No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe,...
No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe, em especial dos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
A função de supervisor de fiscalização é privativa de
conselheiro.
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Vamos analisar a questão sobre as funções do fiscal de entidade de classe, em especial dos Conselhos de Odontologia. A alternativa correta, conforme o gabarito, é a E - Errado.
A questão aborda a função de supervisor de fiscalização, afirmando que ela seria privativa de conselheiro. No entanto, para responder adequadamente, é necessário um conhecimento claro das atribuições e estruturas dos Conselhos de Odontologia.
Os Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO) são responsáveis pela fiscalização do exercício profissional dos cirurgiões-dentistas. A fiscalização é uma das funções primordiais desses conselhos, visando garantir a qualidade e a ética na prestação dos serviços odontológicos.
Vamos esclarecer o motivo pelo qual a alternativa é Errada:
Os conselheiros são membros eleitos que compõem o conselho e têm várias atribuições, incluindo participar de reuniões, deliberar sobre questões éticas, entre outras. No entanto, a função de supervisor de fiscalização, que envolve a coordenação das atividades de fiscalização, não é privativa de conselheiros. Essa função pode ser exercida por profissionais contratados especificamente para atuar na fiscalização, que são servidores do conselho e não necessariamente conselheiros eleitos.
A legislação vigente que regula os Conselhos de Odontologia não especifica que a função de supervisor de fiscalização é exclusivamente dos conselheiros. Portanto, afirmar que apenas conselheiros podem exercer essa função está incorreto.
Conceitos importantes:
1. Fiscalização: Atividade essencial dos Conselhos de Odontologia, realizada para assegurar que os profissionais cumpram as normas éticas e técnicas da profissão.
2. Conselheiro: Membro eleito do conselho, com funções deliberativas e de representação.
3. Supervisor de Fiscalização: Profissional que coordena as atividades de fiscalização, não necessariamente um conselheiro.
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