Considerando as disposições preliminares do decreto nº 7.50...

Gabarito E.

Erro da letra A.:VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

Erro da letra B: Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.

bastava saber o erro da segunda assertiva:

Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece:  critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde.

Rede de Atenção a Saude - Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em niveis de complexidade crescente.

Portas de Entrada - Serviço de atendimento inicial à saúde do usuário do SUS.

Rede de Atenção à Saúde é um conjunto organizado de serviços e ações de saúde que se articulam e se integram para atender às necessidades da população em diferentes níveis de complexidade. Essa rede visa garantir a continuidade do cuidado, promovendo uma abordagem integral e humanizada.

Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde é um documento que formaliza a cooperação entre os diferentes entes federativos (União, Estados, Municípios) para a organização e execução das ações e serviços de saúde. Esse contrato é essencial para a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) e visa garantir a articulação e a gestão integrada das políticas de saúde.

A definição de portas de entrada no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) refere-se aos pontos de acesso aos serviços de saúde, onde os usuários iniciam seu atendimento. Essas portas de entrada são fundamentais para garantir que a população tenha acesso à atenção à saúde de forma organizada e eficiente.