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Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRO - SC Prova: Quadrix - 2023 - CRO - SC - Agente Fiscal |
Q2041068 Odontologia

No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe, em especial dos Conselhos de Odontologia, julgue o item.


A fiscalização decorrente de denúncia realizada por cidadão é considerada proativa.

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Vamos entender a questão e o motivo pelo qual a alternativa correta é Errado.

A alternativa correta é Errado (E).

A questão aborda as funções dos fiscais dos Conselhos de Odontologia, especificamente a natureza da fiscalização originada por denúncias feitas por cidadãos.

Para resolver essa questão, é necessário compreender que a fiscalização realizada pelos Conselhos de Odontologia pode ser classificada de diferentes maneiras, dependendo da sua origem:

  • Fiscalização Proativa: É aquela que é iniciada pelo próprio Conselho, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas e regulamentos, sem depender de denúncias externas.
  • Fiscalização Reativa: É aquela que ocorre em resposta a uma denúncia realizada por um cidadão ou por alguma outra fonte externa ao Conselho.

A questão afirma que a fiscalização decorrente de denúncia realizada por um cidadão é considerada proativa. No entanto, isso está incorreto. Quando a fiscalização é desencadeada por uma denúncia, ela é reativa, pois é uma resposta a uma reclamação ou informação prévia fornecida por um terceiro.

Portanto, a alternativa correta é Errado, pois a fiscalização oriunda de uma denúncia não é proativa, mas sim reativa.

Essa compreensão é crucial para quem está se preparando para concursos públicos na área de Odontologia, especialmente porque os Conselhos de Odontologia possuem um papel fiscalizador muito importante, visando manter o cumprimento das normas e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.

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Comentários

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O item está incorreto, já que a fiscalização decorrente de denúncia realizada por cidadão não é considerada proativa. A fiscalização proativa é aquela que é realizada de forma preventiva, sem que haja uma denúncia prévia. Quando a fiscalização é feita a partir de uma denúncia, ela é reativa, ou seja, é uma resposta a um problema que já ocorreu. No caso dos Conselhos de Odontologia, a fiscalização pode ser feita de forma proativa, como a vistoria em consultórios e clínicas odontológicas, ou reativa, quando há denúncias de irregularidades ou infrações éticas. É importante que o fiscal de entidade de classe tenha conhecimento dessas diferenças para exercer suas funções de forma eficiente e adequada.

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