No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe,...
No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe, em especial dos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
A fiscalização decorrente de denúncia realizada por
cidadão é considerada proativa.
Gabarito comentado
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Vamos entender a questão e o motivo pelo qual a alternativa correta é Errado.
A alternativa correta é Errado (E).
A questão aborda as funções dos fiscais dos Conselhos de Odontologia, especificamente a natureza da fiscalização originada por denúncias feitas por cidadãos.
Para resolver essa questão, é necessário compreender que a fiscalização realizada pelos Conselhos de Odontologia pode ser classificada de diferentes maneiras, dependendo da sua origem:
- Fiscalização Proativa: É aquela que é iniciada pelo próprio Conselho, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas e regulamentos, sem depender de denúncias externas.
- Fiscalização Reativa: É aquela que ocorre em resposta a uma denúncia realizada por um cidadão ou por alguma outra fonte externa ao Conselho.
A questão afirma que a fiscalização decorrente de denúncia realizada por um cidadão é considerada proativa. No entanto, isso está incorreto. Quando a fiscalização é desencadeada por uma denúncia, ela é reativa, pois é uma resposta a uma reclamação ou informação prévia fornecida por um terceiro.
Portanto, a alternativa correta é Errado, pois a fiscalização oriunda de uma denúncia não é proativa, mas sim reativa.
Essa compreensão é crucial para quem está se preparando para concursos públicos na área de Odontologia, especialmente porque os Conselhos de Odontologia possuem um papel fiscalizador muito importante, visando manter o cumprimento das normas e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
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