No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe,...

Gabarito: E (Errado)

Vamos entender melhor o tema abordado na questão. Os fiscais dos Conselhos de Odontologia desempenham um papel crucial na fiscalização do exercício profissional, garantindo que os profissionais sigam as normas e regulamentos estabelecidos pela legislação vigente.

O item questiona se o termo de fiscalização deve ser emitido apenas quando o fiscal identificar indícios de infração. Comparando com a legislação e as práticas dos Conselhos de Odontologia, essa afirmação está incorreta.

De acordo com as normas dos Conselhos de Odontologia, o termo de fiscalização é um documento essencial que deve ser preenchido em todas as visitas de fiscalização, independentemente de haver ou não indícios de infração. Esse documento serve como registro formal das atividades de fiscalização, descrevendo o estado de conformidade da clínica ou do profissional com as exigências legais.

Emitir o termo de fiscalização apenas quando houver indícios de infração pode comprometer a transparência e o controle das atividades fiscalizadoras. A prática correta é que o termo seja emitido em todas as ocasiões, garantindo um histórico detalhado e formal das fiscalizações realizadas.

Portanto, a alternativa correta é E (Errado) porque a emissão do termo de fiscalização não está condicionada à identificação de infrações; ele deve ser emitido em todas as visitas de fiscalização, independentemente de encontrar irregularidades ou não.

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A afirmativa está incorreta. O termo de fiscalização deve ser emitido sempre que o fiscal realizar a visita de rotina, independentemente de ter identificado ou não indícios de infração. O objetivo desse documento é registrar todas as informações obtidas durante a fiscalização, servindo como uma espécie de relatório das condições encontradas. Além disso, o termo de fiscalização pode ser utilizado como prova documental em eventuais processos ético-profissionais instaurados contra os profissionais fiscalizados. É importante ressaltar que a fiscalização é uma atividade preventiva e tem como objetivo garantir a qualidade dos serviços prestados pelos profissionais de Odontologia.