No que se refere às funções do fiscal de entidade de classe,...

A alternativa correta é C - certo.

Vamos entender melhor o tema e os conhecimentos necessários para resolver essa questão.

Os Conselhos de Odontologia são entidades responsáveis por fiscalizar o exercício da profissão, garantindo que os profissionais atuem de acordo com as normas estabelecidas. Dentro dessas entidades, os fiscais desempenham um papel crucial, verificando se os dentistas estão em conformidade com as regras e regulamentos da profissão.

Quando um fiscal detecta uma infração, geralmente é concedido um prazo para que o profissional regularize a situação. No entanto, há situações de manifesta gravidade onde a infração é tão séria que não cabe concessão de prazo para regularização. Nesses casos, são tomadas medidas imediatas para proteger a saúde pública e garantir a segurança dos pacientes.

Portanto, a afirmação de que "Em casos de manifesta gravidade, não haverá concessão de prazo para regularização da infração" está correta, pois reflete a necessidade de ação imediata em situações críticas.

Justificando a alternativa correta:
A alternativa C está correta porque, conforme as normas dos Conselhos de Odontologia, em situações de grave infração, ações rápidas e decisivas são necessárias para proteger o público e manter a integridade da profissão.

Justificando as alternativas incorretas:
Embora essa questão não apresente alternativas erradas, entendemos que qualquer outra resposta diferente de C estaria errada por ignorar a gravidade e a urgência que certas infrações exigem.

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O item está incorreto. De acordo com a Lei nº 6.839/1980, que dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões regulamentadas, é necessário que haja um procedimento administrativo antes de aplicar qualquer sanção. Esse procedimento deve assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório. Portanto, em casos de infração, deve ser concedido um prazo para que a regularização seja feita antes de aplicar qualquer sanção, mesmo que a gravidade da infração seja manifesta. Essa é uma garantia constitucional que deve ser respeitada.