A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) destaca que, no...

A alternativa correta é D - Apenas I, II, III e V.

A questão aborda a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que é um pilar do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do sistema de saúde e se caracteriza por sua proximidade com a população, garantindo um cuidado contínuo e integral.

Vamos analisar cada uma das assertivas:

I. A Atenção Básica deve ser a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde.

Essa assertiva está correta. A Atenção Básica atua como a primeira instância de atenção à saúde, coordenando e integrando o cuidado em toda a rede assistencial. Isso garante que a maioria dos problemas de saúde da população seja resolvida no primeiro nível de atenção.

II. A Atenção Básica deve estar amparada pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo e da continuidade do cuidado.

Essa assertiva também está correta. A PNAB estabelece que a Atenção Básica deve seguir os princípios do SUS, que incluem a universalidade (acesso para todos), a acessibilidade (facilidade no acesso), o vínculo (relação contínua entre profissionais e usuários) e a continuidade do cuidado (seguimento e acompanhamento dos usuários).

III. As Unidades Básicas de Saúde devem ser instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem.

Correta. A localização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) deve facilitar o acesso da população aos serviços de saúde, garantindo que estejam próximas das áreas de maior circulação e vivência da população.

IV. A Atenção Básica não prevê composição de equipes e infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde.

Essa assertiva está incorreta. A PNAB define claramente a composição das equipes de saúde da família e de Atenção Básica, assim como as diretrizes para a infraestrutura das UBS, assegurando condições adequadas para o atendimento à população.

V. As Unidades Básicas de Saúde desempenham um papel central na garantia de acesso e uma atenção à saúde de qualidade à população.

Correta. As UBS são essenciais para garantir o acesso universal e a qualidade no atendimento, oferecendo serviços que promovem, previnem, tratam e reabilitam a saúde da população.

Portanto, as assertivas I, II, III e V estão corretas, conforme descrito na alternativa D.

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