De acordo com a Lei n.º 8.666/93, as modalidades de licitaç...

Letra "e" - Errada - Art. 23, inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93:

Art. 23.  As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:

I - para obras e serviços de engenharia:

[...]

c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);    

Para obras e serviços de engenharia acima de R$ 1.500.000,00 DEVE se utilizar a MODALIDADE CONCORRÊNCIA.

Gab. E

Art. 23.  As modalidades de licitação a que se referem os incisos I a III do artigo anterior serão determinadas em função dos seguintes limites, tendo em vista o valor estimado da contratação:

I - para obras e serviços de engenharia:        

a) convite - até R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais);     

b) tomada de preços - até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); 

c) concorrência: acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);          LETRA D

II - para compras e serviços não referidos no inciso anterior:         

a) convite - até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);        LETRA C

b) tomada de preços - até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais);       LETRA B   

c) concorrência - acima de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).       LETRA A

CONCORRÊNCIA:

# Obras e serviços de engenharia: ACIMA de R$ 1.500.000,00

# Compras e serviços de não-engenharia: ACIMA de R$ 650.000,00

TOMADA DE PREÇOS:

# Obras e serviços de engenharia: ACIMA de R$ 1.500.000,00

# Compras e serviços de não-engenharia: ACIMA de R$ 650.000,00

CONVITE:

# Obras e serviços de engenharia: ATÉ R$ 150.000,00

# Compras e serviços de não-engenharia: ATÉ R$ 80.000,00

CONCORRÊNCIA > TOMADA DE PREÇOS > CONVITE

ATENÇÃO! A nossa querida "Batgirl" se equivocou quanto aos limites para TOMADA DE PREÇOS. Onde se lê "ACIMA DE", leia-se "ATÉ".

Bons estudos!