Um vereador de Aracaju foi convidado para uma solenidade com...

Alternativa correta: D

Justificativa: A questão aborda um tema importante nas Relações Públicas, especificamente relacionado à etiqueta e protocolo em eventos oficiais. Quando um convite é feito pelo presidente da República, a etiqueta protocolar é bastante rigorosa. Se o convidado não pode comparecer, ele não pode simplesmente enviar um representante a seu critério, pois a presença do presidente exige um respeito particular à formalidade.

A alternativa D está correta porque convidados não se podem fazer representar em cerimônias em que compareça o presidente. Isso se deve aos protocolos cerimoniais e à importância do evento, que exigem a presença pessoal dos convidados inicialmente previstos.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

A - correta, por se tratar de um convite da maior autoridade do país e que não pode ser recusado;

Esta alternativa está incorreta porque, embora o convite do presidente da República seja de extrema importância, a etiqueta cerimonial não permite que um representante substitua o convidado original sem prévia permissão ou justificativa aceita pelo protocolo.

B - correta, porque os municípios estão subordinados hierarquicamente à União;

Alternativa incorreta, pois a questão hierárquica não se aplica diretamente à protocolação de eventos e representações cerimoniais. A hierarquia não justifica a substituição de um convidado por um representante em tais eventos.

C - correta, desde que sejam efetuadas as explicações cabíveis, por meio de documento específico;

Embora justificar a ausência seja uma prática válida, isso não torna a substituição automática correta. A presença pessoal do convidado é fundamental nesses casos, e a simples explicação por meio de documento não resolve a questão da representação.

E - incorreta, porque outro vereador da mesma Câmara é um representante natural por ser do mesmo poder.

Essa alternativa também está incorreta. Mesmo que outro vereador pertença ao mesmo poder, ele não pode automaticamente representar o vereador convidado. A representação precisa seguir o protocolo adequado e não pode ser feita de forma arbitrária.

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Decreto 70.274

Art . 18.  Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidades ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante é à direita da autoridade que as presidir.

DECRETO N 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972

Art . 18. Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidades ou cerimônias, o lugar que compete a seu representante é à direita da autoridade que as presidir.

§ 1º Do mesmo modo, os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, quando membros dos referidos Poderes, terão a colocação, que compete aos respectivos Presidentes.

§ 2º Nenhum convidado poderá fazer-se representar nas cerimônias a que comparecer o Presidente da República.