Júlio César, estudante de arquivologia na Universidade Kappa...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Júlio César tem razão.
Vamos entender melhor essa questão:
De acordo com a Lei n. 8159/1991, que trata da política nacional de arquivos públicos e privados, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público não pode ser feita de forma arbitrária. É necessário seguir procedimentos específicos para garantir a preservação de documentos que tenham valor histórico, probatório e informativo.
O ponto principal aqui é que a eliminação de documentos dessas instituições só pode ser realizada mediante autorização da instituição arquivística pública competente na sua respectiva esfera de atuação. Isso está claro no Art. 9º dessa lei:
"Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência."
Portanto, Júlio César tem razão quando afirma que é necessária a autorização da instituição arquivística pública para a eliminação de documentos.
Agora, vamos analisar as alternativas:
A - Ambos estão equivocados.
Essa alternativa está incorreta, pois, como vimos, Júlio César está correto em sua afirmação.
B - Adriana tem razão.
Essa alternativa também está incorreta, pois Adriana sugere que a eliminação dos documentos pode ser feita sem qualquer autorização, o que contraria diretamente o disposto na Lei n. 8159/1991.
C - Ambos têm razão.
Incorreta, pois apenas Júlio César está correto. Adriana está equivocada em seu entendimento.
D - Júlio César tem razão.
Correta, conforme explicamos anteriormente. A eliminação de documentos de instituições públicas exige autorização da instituição arquivística pública competente.
E - Júlio César está equivocado.
Incorreta, já que Júlio César está, de fato, correto.
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Comentários
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Lei n. 8159/1991, Art. 9º - A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
Faltou a opção : Adriana precisa estudar mais !
GAB [D] AOS NÃO ASSINANTES.
#NAOAREFORMAADMINISTRATIVA.
#ESTABILIDADESIM.
Pelo menos nas questões os homens têm razão rsrs
adriana tá chapada
Adriana Marijuana
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