Analise as proposições e coloque V para verdadeiro e F para ...

Alternativa correta: E - F, V e V.

A questão exige conhecimento específico do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais precisamente do Capítulo III que trata do direito à convivência familiar e comunitária. Vamos analisar cada item para compreender a alternativa correta.

O primeiro item é falso porque o ECA não estipula um prazo máximo de dois anos para a permanência de crianças e adolescentes em programas de acolhimento institucional. O que o ECA estabelece é que o acolhimento deve ser reavaliado, no mínimo, a cada seis meses e que a manutenção da criança ou adolescente nesse regime por mais de dois anos deve ser exceção, demandando justificativa fundamentada pela autoridade judiciária competente.

O segundo item é verdadeiro. O ECA estabelece realmente que é direito de todas as crianças e adolescentes serem criados e educados no seio de suas famílias ou, na impossibilidade desta, em família substituta, assegurando sempre a convivência familiar e comunitária. Além disso, o ambiente deve ser livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes, garantindo o bem-estar e a segurança dos menores.

O terceiro item também é verdadeiro. O ECA prevê que o poder familiar deve ser exercido por ambos os pais, em igualdade de condições, conforme dispõe a legislação civil. E, em caso de discordância entre os pais sobre questões relevantes à criação dos filhos, cada um deles tem o direito de buscar uma resolução na autoridade judiciária competente.

Por isso, a sequência correta é F, V e V, o que corresponde à alternativa E. Esse entendimento reflete a preocupação do ECA em garantir os direitos das crianças e dos adolescentes à convivência familiar e comunitária, protegendo-os de situações que possam comprometer seu desenvolvimento integral e saudável.

não se prolongará por mais de 2 anos…