A Lei 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação n...

Olá, aluno! Vamos analisar a questão sobre a Lei 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

A alternativa correta é: C - F, F, V, F e V.

Agora, vamos justificar cada assertiva:

( ) Art. 7º prescreve que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Falso: O Art. 6º da Lei 9394/96 (LDB) estabelece que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças a partir dos 4 anos de idade na educação básica. Portanto, a referência correta é o Art. 6º, não o Art. 7º.

( ) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de 21 anos de idade.

Falso: A prática de educação física é facultativa para alunos que estejam prestando serviço militar ou que, em função de sua atividade profissional, estejam impossibilitados de participar das aulas regulares de Educação Física, bem como para aqueles que tenham mais de 30 anos de idade. A referência à idade de 21 anos está incorreta.

( ) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.

Verdadeiro: Esta assertiva está correta, conforme a Lei 9394/96, que determina a limitação da carga horária da Base Nacional Comum Curricular.

( ) Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas obrigatórios, nos currículos escolares, tendo como diretriz a Lei nº 8.069/1990, observada a produção e distribuição de material didático adequado.

Falso: Não há menção específica na LDB sobre a obrigatoriedade desses conteúdos nos currículos escolares. A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece diretrizes gerais, mas a LDB não especifica essa obrigatoriedade nos currículos.

( ) A critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação com ênfase técnica e profissional considerará a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade.

Verdadeiro: Esta assertiva está correta, pois a LDB prevê que os sistemas de ensino podem oferecer formação técnica e profissional com a possibilidade de concessão de certificados intermediários, conforme a organização das etapas de formação.

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(F ) Art. 7º prescreve que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade. 

Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.  

(F ) A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de 21 anos de idade. 

II – maior de trinta anos de idade

(V ) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino. 

Art. 35-A. § 5º

(F ) Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas obrigatórios, nos currículos escolares, tendo como diretriz a Lei nº 8.069/1990, observada a produção e distribuição de material didático adequado. 

Art. 26 § 9º Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino.   

(V ) A critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação com ênfase técnica e profissional considerará a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade.

Art. 36 § 6º

correta: C

A questão quer que julguemos cada assertiva abaixo como verdadeira ou falsa conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9394/1996. Vejamos:

(F) Falsa.

O erro está na numeração do artigo, pois não é o sétimo, mas sim o sexto. Vejam:

De acordo com o artigo 6º da LDB: "É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade."

(F) Falsa.

O erro foi a idade apresentada, pois é facultativo aos maiores de 30 (trinta) anos fazer educação física. Vejam:

De acordo com o artigo 26,§ 3º, II, da LDB:  "A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno: maior de trinta anos de idade."

(V) Verdadeira.

De acordo com o artigo 35-A, § 5º, da LDB: "A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento: a carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino."     

(F) Falsa.

O erro foi dizer que esse texto consta na Lei nº 8.069/1990 (ECA), quando na verdade, consta na LDB:

De acordo com o artigo 26, § 9º, da LDB: "Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher serão incluídos, como temas transversais, nos currículos de que trata o caput deste artigo, observadas as diretrizes da legislação correspondente e a produção e distribuição de material didático adequado a cada nível de ensino."  

(V) Verdadeira.

De acordo com o artigo 36, § 6º, II, da LDB: "A critério dos sistemas de ensino, a oferta de formação com ênfase técnica e profissional considerará a possibilidade de concessão de certificados intermediários de qualificação para o trabalho, quando a formação for estruturada e organizada em etapas com terminalidade."

Portanto, a sequencia correta ficou assim: F, F, V, F e V.

Gabarito do monitor: C

Cobrar o artigo? kkkkk Nem perca tempo com essa questão.

Banca pequena é fogo

Vamos decorar artigo por artigo pessoal... se confundir a numeração é eliminado... fim afffff