À luz do Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o ite...

Gabarito: C

Explicação:

O tema abordado na questão é o Código de Processo Ético-Odontológico, um conjunto de normas que regula os procedimentos a serem seguidos em processos éticos dentro da Odontologia. Esse código é fundamental para garantir que os profissionais da área sigam padrões éticos e de conduta, assegurando a qualidade e a integridade dos serviços odontológicos.

A questão específica aborda a nomenclatura das decisões proferidas em processos éticos. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre os termos e definições utilizados no Código de Processo Ético-Odontológico.

A alternativa correta é C - certo. De acordo com o Código de Processo Ético-Odontológico, a decisão proferida em um processo ético é realmente denominada acórdão. Essa nomenclatura é usada para designar a decisão colegiada, ou seja, tomada por um grupo de pessoas, no contexto dos Conselhos Regionais e Federal de Odontologia.

Vamos entender melhor:

Acórdão: Trata-se da decisão oficial e final de um colegiado sobre um processo ético. O termo 'acórdão' é utilizado para designar que a decisão foi tomada em conjunto pelos membros do conselho responsáveis por julgar a questão.

Justificativa para a Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque, conforme o Código de Processo Ético-Odontológico, a decisão final do processo é denominada de acórdão. Este termo é utilizado para indicar que a decisão é oficial e foi tomada por um colegiado, refletindo a deliberação conjunta dos membros do Conselho.

Alternativas Incorretas:

Embora a questão não apresente outras alternativas, é importante entender que qualquer outro termo que não seja 'acórdão' estaria incorreto. Isso porque 'acórdão' é o termo técnico e específico utilizado para as decisões finais nos processos éticos dentro da Odontologia.

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GABARITO: CERTO

 Código de Processo Ético-Odontológico:

Art. 26. A decisão proferida em processo ético será denominada Acórdão.

Parágrafo único. Qualquer membro poderá, antes de concluída a votação, pedir "vista" dos autos, caso em que a conclusão do julgamento se dará na sessão imediatamente seguinte e para a qual as partes deverão ser notificadas.