A Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006,
contempla o Pacto firmado entre os gestores do
SUS, em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa
do SUS e de Gestão. De acordo com essa Portaria,
analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O Pacto firmado entre os gestores, dispõe promover
inovações nos processos e instrumentos de Gestão
que visam alcançar mais efetividade, eficiência e
qualidade de suas propostas e, ao mesmo tempo,
redefine a responsabilidades coletiva.
II. O Pacto pela Vida inclui em suas prioridades, entre
outras, a saúde do idoso, a redução da mortalidade
infantil e materna e o fortalecimento da atenção
básica.
III. Desenvolver e articular ações, no seu âmbito de
competência e em conjunto com os demais gestores,
que visem qualificar e assegurar o Sistema Único de
Saúde como política pública é uma das Diretrizes do
Pacto em Defesa do SUS.
IV. O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto
de compromissos sanitários, expressos em objetivos
de processos e resultados e derivados da análise da
situação de saúde do País e das prioridades
definidas pelos governos federal, estaduais e
municipais.
V. Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos
orçamentários e financeiros para a saúde é uma das
prioridades do Pacto em Defesa do SUS.

Question

A Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006,
contempla o Pacto firmado entre os gestores do
SUS, em suas três dimensões: pela Vida, em Defesa
do SUS e de Gestão. De acordo com essa Portaria,
analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. O Pacto firmado entre os gestores, dispõe promover
inovações nos processos e instrumentos de Gestão
que visam alcançar mais efetividade, eficiência e
qualidade de suas propostas e, ao mesmo tempo,
redefine a responsabilidades coletiva.
II. O Pacto pela Vida inclui em suas prioridades, entre
outras, a saúde do idoso, a redução da mortalidade
infantil e materna e o fortalecimento da atenção
básica.
III. Desenvolver e articular ações, no seu âmbito de
competência e em conjunto com os demais gestores,
que visem qualificar e assegurar o Sistema Único de
Saúde como política pública é uma das Diretrizes do
Pacto em Defesa do SUS.
IV. O Pacto pela Vida está constituído por um conjunto
de compromissos sanitários, expressos em objetivos
de processos e resultados e derivados da análise da
situação de saúde do País e das prioridades
definidas pelos governos federal, estaduais e
municipais.
V. Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos
orçamentários e financeiros para a saúde é uma das
prioridades do Pacto em Defesa do SUS. Alternativa A: Apenas I, II e III estão corretas. Ou Alternativa B: Apenas II, III e IV estão corretas. Ou Alternativa C: Apenas III, IV e V estão corretas. Ou Alternativa D: Todas estão corretas. Ou Alternativa E: Todas estão incorretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Todas estão corretas. Alternativa Correta: D - Todas estão corretas.

O tema central desta questão é o Pacto pela Saúde, estabelecido pela Portaria/GM nº 399 de 2006. Este pacto abrange três dimensões principais: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e Pacto de Gestão. Compreender esse tema exige familiaridade com conceitos de políticas públicas de saúde, gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as prioridades sanitárias definidas para garantir a melhoria dos serviços de saúde no Brasil.

Justificativa da Alternativa Correta:

I. A assertiva I está correta. Essa afirmação refere-se à promoção de inovações na gestão, visando eficiência e qualidade, além de uma redefinição das responsabilidades dos gestores do SUS. Isso está alinhado com os objetivos do Pacto de Gestão.

II. A assertiva II também está correta. O Pacto pela Vida foca em prioridades como a saúde do idoso, a redução da mortalidade infantil e materna, e o fortalecimento da atenção básica, que são de fato prioridades estabelecidas na portaria.

III. A assertiva III é correta. Ela descreve a articulação de ações para qualificar e garantir o SUS como uma política pública, o que é uma diretriz fundamental do Pacto em Defesa do SUS.

IV. A assertiva IV está correta. O Pacto pela Vida é constituído por compromissos sanitários, que se baseiam na análise da situação de saúde do país e nas prioridades definidas em conjunto pelos três níveis de governo.

V. A assertiva V é correta. Esta afirmação sobre o aumento de recursos para a saúde é uma prioridade do Pacto em Defesa do SUS, que visa garantir a sustentabilidade financeira do sistema no longo prazo.

Como todas as assertivas estão de acordo com os princípios e diretrizes estabelecidos pela Portaria/GM nº 399, a alternativa D é a correta.

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