Em regra, o FGTS NÃO poderá ser levantado

Com base no mesmo assunto

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2007 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q2926570 Direito do Trabalho

na suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 dias.

quando o trabalhador completar 70 anos de idade.

no caso de rescisão contrato de trabalho por culpa recíproca.

no caso de dependente do trabalhador ser portador do vírus HIV.

quando ocorrer mudança do regime celetista para estatutário.

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