O processo de territorialização do SUS pode ser
compreendido em relação a três movimentos político-institucionais assim designados “municipalização-distritalização”; “municipalização-regionalização” e
“municipalização-regionalização-redes de atenção”.
Esses movimentos foram produzidos a partir dos
instrumentos normativos que vão da própria
Constituição, às leis infraconstitucionais, Normas
Operacionais, Normas Operacionais de Assistência à
Saúde e Pacto pela Saúde. Nos interstícios desses
instrumentos legais mais importantes, diversas portarias
e normativas vão sedimentar a racionalidade da época,
ora privilegiando a municipalização e distritalização, ora
a regionalização e ora ainda a organização das redes de
atenção. No que diz respeito a municipalização-distritalização, é correto afirmar que:

Question

O processo de territorialização do SUS pode ser
compreendido em relação a três movimentos político-institucionais assim designados “municipalização-distritalização”; “municipalização-regionalização” e
“municipalização-regionalização-redes de atenção”.
Esses movimentos foram produzidos a partir dos
instrumentos normativos que vão da própria
Constituição, às leis infraconstitucionais, Normas
Operacionais, Normas Operacionais de Assistência à
Saúde e Pacto pela Saúde. Nos interstícios desses
instrumentos legais mais importantes, diversas portarias
e normativas vão sedimentar a racionalidade da época,
ora privilegiando a municipalização e distritalização, ora
a regionalização e ora ainda a organização das redes de
atenção. No que diz respeito a municipalização-distritalização, é correto afirmar que: Alternativa A: é sistematizada e proposta como forma de revolver a
municipalização autárquica e a porta de entrada continua
sendo territorializada no município.  Ou Alternativa B: é proposta para a modelagem das redes de atenção
regionalizadas e a ESF é definida como principal porta
de entrada e nó de comando das redes de saúde no
território. Ou Alternativa C: foi criada a partir do Plano Diretor de Regionalização
e continuação da expansão do PSF (em processo de
conversão para estratégia). Ou Alternativa D: são planejados através dos distritos, a
territorialização é proposta normativamente após a
NOB96 e a saúde da família se torna política prioritária
e substitutiva para a ABS.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] são planejados através dos distritos, a
territorialização é proposta normativamente após a
NOB96 e a saúde da família se torna política prioritária
e substitutiva para a ABS. Tema Central: A questão aborda o processo de territorialização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, focando nos movimentos político-institucionais de municipalização e distritalização. Compreender este tema requer conhecimento das diretrizes e normativas que guiam a organização dos serviços de saúde no território brasileiro, especialmente em relação à descentralização e ao papel dos municípios na gestão da saúde.

Alternativa Correta: D

A alternativa D é a correta porque descreve com precisão como a territorialização através dos distritos foi planejada, reconhecendo a importância normativa após a Norma Operacional Básica de 1996 (NOB96). Além disso, destaca que a saúde da família tornou-se uma política prioritária e substitutiva para a Atenção Básica à Saúde (ABS), o que reflete o movimento para fortalecer a atenção primária através de estratégias mais próximas das comunidades locais.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque, apesar de mencionar a municipalização, não aborda corretamente a configuração de distritos ou o foco na saúde da família como uma estratégia prioritária pós-NOB96.

B - Esta alternativa é incorreta porque se refere à modelagem das redes de atenção regionalizadas e coloca a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como porta de entrada, o que é mais relacionado à regionalização e organização em redes, não especificamente à municipalização-distritalização.

C - A alternativa C está incorreta pois menciona o Plano Diretor de Regionalização e a expansão do PSF (Programa Saúde da Família), que são mais vinculados ao processo de regionalização e não ao contexto imediato de municipalização-distritalização.

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