O processo de territorialização do SUS pode ser
compreendido em relação a três movimentos político-institucionais assim designados “municipalização-distritalização”; “municipalização-regionalização” e
“municipalização-regionalização-redes de atenção”.
Esses movimentos foram produzidos a partir dos
instrumentos normativos que vão da própria
Constituição, às leis infraconstitucionais, Normas
Operacionais, Normas Operacionais de Assistência à
Saúde e Pacto pela Saúde. Nos interstícios desses
instrumentos legais mais importantes, diversas portarias
e normativas vão sedimentar a racionalidade da época,
ora privilegiando a municipalização e distritalização, ora
a regionalização e ora ainda a organização das redes de
atenção. No que diz respeito a municipalização-distritalização, é correto afirmar que:

Question

O processo de territorialização do SUS pode ser
compreendido em relação a três movimentos político-institucionais assim designados “municipalização-distritalização”; “municipalização-regionalização” e
“municipalização-regionalização-redes de atenção”.
Esses movimentos foram produzidos a partir dos
instrumentos normativos que vão da própria
Constituição, às leis infraconstitucionais, Normas
Operacionais, Normas Operacionais de Assistência à
Saúde e Pacto pela Saúde. Nos interstícios desses
instrumentos legais mais importantes, diversas portarias
e normativas vão sedimentar a racionalidade da época,
ora privilegiando a municipalização e distritalização, ora
a regionalização e ora ainda a organização das redes de
atenção. No que diz respeito a municipalização-distritalização, é correto afirmar que: Alternativa A: é sistematizada e proposta como forma de revolver a
municipalização autárquica e a porta de entrada continua
sendo territorializada no município.  Ou Alternativa B: é proposta para a modelagem das redes de atenção
regionalizadas e a ESF é definida como principal porta
de entrada e nó de comando das redes de saúde no
território. Ou Alternativa C: foi criada a partir do Plano Diretor de Regionalização
e continuação da expansão do PSF (em processo de
conversão para estratégia). Ou Alternativa D: são planejados através dos distritos, a
territorialização é proposta normativamente após a
NOB96 e a saúde da família se torna política prioritária
e substitutiva para a ABS.

Itame Consultoria e Concursos · Accepted Answer

Alternativa [D] são planejados através dos distritos, a
territorialização é proposta normativamente após a
NOB96 e a saúde da família se torna política prioritária
e substitutiva para a ABS.

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O processo de territorialização do SUS pode ser compreendid...

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