Corresponde ao disposto na Constituição Federal:

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.Ao serviço social compete esclarecer aos beneficiários seus direitos sociais e os...
• “(...) fazer a memória da construção e conquista do SUS é importante e necessária, pois mostra como ele se edificou por meio de um processo de...
• De acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a...
• O sistema de seguridade social, conforme disposto na Constituição,
• No que se refere às disposições sobre saúde na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. É vedada a destinação de recursos...