A instituição escola existe com função social específica, qu...

A alternativa E é a correta.

A questão aborda o tema de gestão escolar, que é central na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96), especificamente em relação à gestão democrática. Compreender esse tema é fundamental para lidar com as nuances e interpretações das concepções de gestão escolar, que incluem aspectos sociopolíticos, pedagógicos e administrativos.

Alternativa E: Esta é a alternativa correta porque destaca a autonomia progressiva das escolas públicas de educação básica em aspectos pedagógicos, administrativos e de gestão financeira. A autonomia é crucial para a aplicação dos princípios de gestão democrática, permitindo que as escolas adaptem suas práticas às necessidades específicas de suas comunidades, sempre respeitando as normas gerais de direito financeiro público.

Alternativa A: A concepção autogestionária realmente envolve decisões coletivas, mas a descrição da alternativa está incorreta ao mencionar a "manutenção do poder", o que contraria o espírito de uma gestão democrática, que busca distribuição e não concentração de poder.

Alternativa B: A concepção técnico-científica não se caracteriza pela centralização do poder ou por relações de subordinação. Ela foca mais nos processos racionais e nas tarefas da organização, ao contrário do que é afirmado na alternativa.

Alternativa C: A concepção interpretativa valoriza as percepções subjetivas, mas a alternativa se contradiz ao destacar o "caráter formal, estrutural, normativo", que não é o foco dessa abordagem.

Alternativa D: A concepção democrático-participativa não se caracteriza pela ênfase nas tarefas ou pela avaliação assistemática. Na verdade, ela foca na participação ativa de todos os envolvidos no processo escolar e na avaliação contínua.

Ao analisar cada uma dessas alternativas, percebemos que a escolha correta reflete de maneira precisa os princípios defendidos pela legislação educacional no Brasil, que busca a promoção de uma educação mais participativa e adaptada às realidades locais.

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GAB: E

Art. 15. Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.

e) As escolares públicas de educação básica gozam de progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.