Questões de Concurso

Antônio e José travaram intenso debate a respeito da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Antônio sustentava que essa Secretaria não possuía divisões internas, a nível de Subsecretarias, divisão esta que seria incompatível com a unicidade de suas atribuições, mas contava com comissões, tanto para o exame das contas gerais do governo do Estado, como para a verificação da responsabilidade fiscal. José, por sua vez, sustentava que a Secretaria não só contava com Subsecretarias, como que existiriam órgãos dessa natureza incumbidos, respectivamente, do controle externo da Administração direta e do controle externo da Administração indireta.

À luz da sistemática regimental, é correto afirmar que:

Maria, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, foi orientada a encaminhar determinado processo administrativo ao “corpo deliberativo” do Tribunal.

Isso significa dizer que ela deverá encaminhar o processo ao:

Ana, servidora pública municipal e ordenadora de despesas no Município Alfa, deixou de apresentar as contas correspondentes ao último exercício financeiro findo. Por tal razão, o Tribunal de Contas decidiu apurar a sua responsabilidade.

Nesse caso, deve ser instaurado(a):

XX, Procurador de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, requereu a instauração de processo de tomada de contas perante o Tribunal Pleno.

À luz da sistemática legal vigente, XX, enquanto Procurador de Contas:

Isabel, Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, recebeu um processo administrativo para que presidisse a sua instrução e o relatasse.

Considerando as atribuições exercidas por Isabel com base na legislação de regência, é correto afirmar que ela:

José, ordenador de despesas na autarquia estadual ZZ, ao tomar conhecimento de que suas contas do exercício pretérito seriam apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, procurou orientação de um advogado para saber se, além de eventual imputação de débito, poderia sofrer a aplicação da sanção de multa.

O advogado respondeu, corretamente, que José:

O Prefeito do Município Alfa editou o Decreto nº XX/2021, permitindo, em situações excepcionais, a concessão de numerário a servidor, precedido de empenho, autorizando-o a promover a execução orçamentária e financeira de modo distinto da normal, com prazo certo para a sua utilização e exigência de comprovação das despesas e de prestação de contas.

Considerando a sistemática estabelecida na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas:

João atuara como ordenador de despesas no Município Alfa e, em razão da ausência de prestação de contas, passou a responder a processo administrativo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Após apresentar sua manifestação inaugural nos autos, constituindo, inclusive, advogado, não foi mais encontrado, sendo certificado nos autos que se encontrava em lugar incerto e não sabido.

Na situação descrita na narrativa:

“Ganha-se mais na compra que na venda”.

O vocábulo SE aparece com a mesma função em:

O escritor Victor Hugo disse certa vez: “Há pessoas que têm uma biblioteca como os eunucos têm um harém”.

Essa mesma ideia sobre os livros se repete em:

A ambiguidade pode ser um problema textual, mas muitas vezes ela é intencionalmente produzida para que a expressão se torne mais efetiva, pela junção de dois sentidos.

A frase publicitária abaixo que NÃO apela para uma ambiguidade é:

“Deus existe. Não podemos nem queremos provar-nos isso; tentar tal coisa nos pareceria blasfêmia, assim como negar sua existência seria loucura. Deus existe porque existimos. Deus vive na nossa consciência, na consciência da humanidade, no universo que nos circunda.”

Alguns textos apresentam um conjunto de vocábulos pertencentes a um determinado campo do conhecimento.

No texto acima, do político italiano G. Mazzini, os vocábulos pertencentes ao campo da religião são: 

Observe o texto a seguir.

“Frequentemente, entre nossos motivos de ação há um mais forte que(1) os demais: é aquele que(2) não é declarado”.

As palavras dessa frase que estabelecem coesão com o termo sublinhado são:

Observe o início estranho de um texto do humorista Millôr Fernandes: “Certa vez eu jogava uma partida de sinuca e só havia a bola sete na mesa. De modo que mastiguei-a lentamente, saboreando-lhe os bocados com prazer. Refiro-me à refeição que havia pedido ao garçom. Dei-lhe duas tacadas na cara. Estou me referindo à bola”.

A estranheza desse texto deriva do emprego de: