Questões de Concurso Para tribunal de contas e controladoria

        Um servidor público, ocupante do cargo de engenheiro civil, foi designado para acompanhar e fiscalizar a obra de construção da nova sede do órgão público em que ele trabalha, tendo sido a contratação da obra realizada pelo regime de execução semi-integrada. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da fiscalização e documentação de obras e serviços de engenharia. 

Eventual atraso injustificado no início da obra constitui motivo para rescisão amigável do contrato, por acordo entre as partes e desde que por conveniência da administração pública, manifestada a concordância do fiscal. 

        Um servidor público, ocupante do cargo de engenheiro civil, foi designado para acompanhar e fiscalizar a obra de construção da nova sede do órgão público em que ele trabalha, tendo sido a contratação da obra realizada pelo regime de execução semi-integrada. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da fiscalização e documentação de obras e serviços de engenharia. 

No regime de contratação em tela, em regra, não são permitidos aditivos por variação de quantitativos. 

        Um servidor público, ocupante do cargo de engenheiro civil, foi designado para acompanhar e fiscalizar a obra de construção da nova sede do órgão público em que ele trabalha, tendo sido a contratação da obra realizada pelo regime de execução semi-integrada. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da fiscalização e documentação de obras e serviços de engenharia. 

O engenheiro detentor do acervo apresentado na licitação deve ser mantido durante a execução da obra, pois a troca por outro profissional só é possível se aprovada pela administração pública. 

        Um servidor público, ocupante do cargo de engenheiro civil, foi designado para acompanhar e fiscalizar a obra de construção da nova sede do órgão público em que ele trabalha, tendo sido a contratação da obra realizada pelo regime de execução semi-integrada. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da fiscalização e documentação de obras e serviços de engenharia. 

Para prevenir riscos na execução contratual, o fiscal do contrato poderá ser auxiliado pelos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão público responsável pela contratação. 

        Um servidor público, ocupante do cargo de engenheiro civil, foi designado para acompanhar e fiscalizar a obra de construção da nova sede do órgão público em que ele trabalha, tendo sido a contratação da obra realizada pelo regime de execução semi-integrada. 

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, a respeito da fiscalização e documentação de obras e serviços de engenharia. 

Devido ao regime de contratação em questão, o contratado é responsável tanto pela execução da obra quanto pela elaboração do projeto básico e do executivo, que, nesse caso, deverão ser examinados e recebidos pelo fiscal, antes do início da obra.