Questões de Concurso Para ministério público

Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequente.

Na periferia da edificação em apreço, é obrigatória a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje.

Julgue o item que se segue, acerca da documentação técnica constante dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia.

O caderno de encargos estabelece o detalhamento das características dos materiais e equipamentos requeridos nos projetos. 

Julgue o item que se segue, acerca da documentação técnica constante dos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia.

A cláusula contratual definidora de riscos e de responsabilidades entre as partes e caracterizadora do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em termos de ônus financeiro decorrente de eventos supervenientes à contratação, denomina-se matriz de riscos.

No que se refere aos pagamentos de contratos de obras e serviços de engenharia, julgue o item subsecutivo.

Poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho do contratado, com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazos de entrega, desde que definidos no edital de licitação e no contrato. 

No que se refere aos pagamentos de contratos de obras e serviços de engenharia, julgue o item subsecutivo.

Quando houver controvérsia a respeito da qualidade da execução de algum serviço ou parte da obra objeto do contrato, a parcela incontroversa poderá ser liberada no prazo previsto para o pagamento.