Questões de Provas - Questões de Concursos - Página 179

Q800653

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público |

Q800653 Direito Constitucional

Sobre o Mandado de Injunção, é correto afirmar:

A

Diferencia-se o Mandado de Injunção da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão pois aquele retrata processo subjetivo de controle de constitucionalidade, ao passo que este é processo objetivo; mas se assemelham pois ambos prevêem a medida liminar para suspender processos judiciais ou procedimentos administrativos, ou ainda em outra providência a ser fixada pelo Poder Judiciário.

B

Como remédio constitucional previsto em todas as Constituições republicanas, mas suspensa durante a vigência do Ato Institucional n° 5, é cabível sempre que a falta total ou parcial de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

C

A sentença proferida nele poderá estabelecer as condições em que se dará o exercício dos direitos, das liberdades ou das prerrogativas reclamados, caso haja mora do órgão impetrado. Se editada a norma faltante em momento posterior, esta não retroagirá, exceto se for benéfica ao impetrante.

D

A lei que o regulamenta, em contrariedade à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não permite a extensão dos efeitos da decisão para além das partes, já que se trata de processo constitucional subjetivo que visa assegurar o exercício de direitos do impetrante.

E

Caberá recurso ordinário ao Superior Tribunal de Justiça quando denegatória a decisão no julgamento de Mandado de Injunção em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios.

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Q800652

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público |

Q800652 Direito Constitucional

Considerando os vícios no processo legislativo e a inconstitucionalidade decorrente, é correto afirmar:

A

Embora haja vício formal, quando houver aprovação de lei orçamentária anual com redução unilateral da proposta enviada pela Defensoria Pública em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentária, descabe a pronúncia de inconstitucionalidade da norma pois se trata de lei de efeitos concretos.

B

Admite-se o controle judicial preventivo de constitucionalidade, quando parlamentar impetra Mandado de Segurança em defesa de suas prerrogativas em decorrência de proposta de emenda à Constituição Federal ou projeto de lei, quando houver vício de inconstitucionalidade formal e material, já que é direito líquido e certo do congressista impedir a tramitação de projetos inconstitucionais.

C

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, é possível a iniciativa parlamentar de proposta de emenda à Constituição Estadual que tenha por objeto a alteração do teto remuneratório naquela unidade da federação, tendo por fundamento o princípio da simetria.

D

Não há inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa de proposta de emenda à Constituição Federal inaugurada por parlamentar que estenda aos profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo, pois a reserva de iniciativa do Chefe do Poder executivo em dispor sobre regime jurídico de servidores públicos não alcança a emenda constitucional.

E

Haverá inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa sempre que for promulgada emenda à Constituição Federal tratando da organização da Defensoria Pública, de iniciativa parlamentar, quando não houver participação desta instituição na gênese do processo legislativo-constitucional.

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Q800650

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público |

Q800650 Direito Constitucional

Quanto às classificações das constituições, é correto afirmar que

A

as constituições-garantia se caracterizam por conterem em seu corpo um conjunto de normas que visam garantir aos cidadãos direitos econômicos, sociais e culturais, estabelecendo metas de ações para o Estado.

B

a Constituição Brasileira de 1988 é democrática, rígida (ou super rígida), prolixa e ortodoxa.

C

as constituições cesaristas, normalmente autoritárias, partem de teorias preconcebidas, de planos e sistemas prévios e de ideologias bem declaradas.

D

as constituições escritas são caracterizadas por um conjunto de normas de direito positivo.

E

as constituições históricas são concebidas a partir de evento determinado no tempo, esvaziando a influência dos demais períodos e costumes de determinado povo.

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Q800649

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público |

Q800649 Direito Constitucional

Acerca da participação do Poder Executivo no Processo Legislativo,

A

a medida provisória tem prazo de vigência de sessenta dias, contado da data de sua publicação, o qual pode ser prorrogado automaticamente por igual período caso sua votação não tenha sido finalizada nas duas casas legislativas. Superado o prazo de prorrogação sem a conversão da medida provisória em lei, as relações jurídicas dela decorrentes serão disciplinadas por decreto legislativo editado pelo Congresso Nacional.

B

o Congresso Nacional pode exercer dois tipos de controle da delegação legislativa: previamente à edição da lei, quando haverá aprovação após análise de emendas parlamentares; e posteriormente, quando poderá sustar a lei se o Presidente da República exorbitar os limites da delegação.

C

as emendas parlamentares, que são proposições apresentadas como acessórios a projetos e propostas, devem ser apresentadas na fase constitutiva do processo legislativo, havendo retorno para a outra Casa quando ocorrer alteração substancial no projeto de lei, devendo-se respeitar, apenas, a pertinência temática quando se tratar de projetos de iniciativa do Poder Executivo.

D

segundo a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, o processo legislativo de lei de iniciativa exclusiva do Presidente da República, inaugurado pelo Congresso Nacional, poderá ser aproveitado, caso haja sanção.

E

a promulgação é o ato pelo qual se atesta a existência da lei. O Chefe do Poder Executivo, por meio da promulgação, ordena a aplicação e o cumprimento da lei, exceto nos casos onde houve rejeição do veto, quando a promulgação é tácita pelo Congresso Nacional.

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Q800648

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público |

Q800648 Direito Constitucional

Em relação à repartição de competências na Constituição:

A

É inconstitucional lei estadual que garante meia entrada aos doadores de sangue, por tratar-se de indevida regulamentação de contraprestação em contratos privados, matéria contida no ramo do direito civil, ou seja, de competência legislativa privativa da União.

B

A competência legislativa suplementar dos Estados, em relação à competência legislativa concorrente, permite que estes preencham lacunas na lei geral para sua adequação às peculiaridades locais; ao passo que a competência legislativa plena é aquela em que os Estados disciplinam matérias já compreendidas na lei geral, por expressa autorização do Congresso Nacional.

C

É constitucional lei estadual que regule serviços de assistência médico-hospitalar regidos por contratos de natureza privada, desde que discipline a ampliação dos direitos do contratado, pois a competência para legislar sobre proteção ao consumidor é concorrente.

D

Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, por se tratar de infração político-administrativa e não propriamente de crime, o chamado crime de responsabilidade pode ser definido pela União, Estados e Distrito Federal, eis que a competência legislativa é concorrente.

E

É consagrada a possibilidade de delegação de certas competências legislativas privativas da União aos Estados, através da edição de lei complementar especificando a matéria, não podendo ser desigual entre os Estados.

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Q789651

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789651 Secretariado

Sobre o papel do secretário executivo no serviço público, hoje, é possível afirmar:
I. Cabe-lhe o gerenciamento de sistemas de informação por meio do controle de rotinas automatizadas multimídia (editores de texto, planilhas eletrônicas e bancos de dados). II. Presta assessoria em questões institucionais de caráter operacional, liderando grupos de trabalho e administrando eventuais conflitos entre funcionários. III. Desenvolve ações que viabilizam planos de governo, em nível estratégico.
Está correto o que se afirma em

A

I e III, apenas.

B

I, II e III.

C

I e II, apenas.

D

I, apenas.

E

II, apenas.

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Q789650

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789650 Noções de Informática

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere a situação abaixo.

As palavras com que o presidente abriu a sessão solene de inauguração da entidade, em 1985, foram gravadas em fita magnética, o meio mais utilizado à época para armazenar o som. A então chamada fita cassete (nome derivado do cartucho de plástico que a envolvia) em que foi feita a gravação deu entrada no arquivo, para fins de guarda permanente.

Se, para efeitos de preservação, a opção for transferir o conteúdo da fita magnética para um meio digital (o disco compacto, por exemplo), o documento deverá ser identificado, quanto ao tipo, como

A

disco óptico.

B

disco compacto ou CD.

C

discurso de abertura.

D

gravação digital.

E

disco de áudio.

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Q789649

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789649 Secretariado

Texto associado

Atenção: Para responder à questão, considere a situação abaixo.

As palavras com que o presidente abriu a sessão solene de inauguração da entidade, em 1985, foram gravadas em fita magnética, o meio mais utilizado à época para armazenar o som. A então chamada fita cassete (nome derivado do cartucho de plástico que a envolvia) em que foi feita a gravação deu entrada no arquivo, para fins de guarda permanente.

Se, para efeitos de preservação, a fala do presidente for transcrita e, nessa nova condição, devidamente arquivada, o tipo documental receberá o nome de

A

fita desgravada.

B

transcrição de gravação.

C

texto transcrito.

D

discurso transcrito.

E

discurso de abertura.

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Q789647

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789647 Arquivologia

Para efeitos de conservação preventiva de documentos em suporte-papel, é preciso manter o ambiente em que estão depositados com umidade relativa entre

A

45 e 55% e temperatura de 20 °C.

B

60 e 80% e temperatura de 18 °C.

C

30 e 45% e temperatura de 15 °C.

D

60 e 75% e temperatura de 15 °C.

E

25 e 40% e temperatura de 25 °C.

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Q789646

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789646 Arquivologia

Num quadro de classificação de documentos em que temas secundários ficam subordinados a temas gerais, a modalidade de ordenação aplicada é conhecida como

A

dicionária.

B

enciclopédica.

C

geográfica.

D

numérica.

E

alfanumérica.

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Q789645

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789645 Secretariado

Texto associado

Atenção:

Para responder à questão, considere os documentos dos pacientes de um hospital que são colocados em pastas individuais, formando prontuários. A relação abaixo identifica, por ordem de atendimento, os nomes de cada paciente com seu município de origem.

1. José Gonçalves Filho (Piracicaba, SP)

2. Lúcia Guimarães (Recife, PE)

3. Luiz Gonçalves (Campinas, SP)

4. Carlos Casa Grande (Curitiba, Paraná)

5. José Gonçalves Neto (Santos, SP)

6. Luiz Carlos Gomes (São Paulo, SP)

7. Maria da Glória Gonçalves (Florianópolis, SC)

8. José Guimarães Júnior (Santos, SP)

Se as pastas forem mantidas na ordem em que os pacientes receberam atendimento, ou seja, numeradas de modo sequencial, para recuperá-las seria necessário utilizar

A

um código alfanumérico.

B

um índice alfabético remissivo.

C

a classificação decimal.

D

o método geográfico.

E

o método dígito-terminal.

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Q789644

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789644 Secretariado

Texto associado

Atenção:

Para responder à questão, considere os documentos dos pacientes de um hospital que são colocados em pastas individuais, formando prontuários. A relação abaixo identifica, por ordem de atendimento, os nomes de cada paciente com seu município de origem.

1. José Gonçalves Filho (Piracicaba, SP)

2. Lúcia Guimarães (Recife, PE)

3. Luiz Gonçalves (Campinas, SP)

4. Carlos Casa Grande (Curitiba, Paraná)

5. José Gonçalves Neto (Santos, SP)

6. Luiz Carlos Gomes (São Paulo, SP)

7. Maria da Glória Gonçalves (Florianópolis, SC)

8. José Guimarães Júnior (Santos, SP)

Se as pastas forem ordenadas por critério geográfico, tomando como referência a unidade da Federação e, em seguida, o município, sua disposição correta será

A

4, 2, 7, 3, 1, 5, 8 e 6.

B

3, 4, 7, 1, 2, 5, 8 e 6.

C

4, 2, 7, 1, 5, 8, 3 e 6.

D

6, 8, 5, 1, 3, 7, 2 e 4.

E

6, 8, 5, 2, 1, 7, 4 e 3.

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Q789643

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789643 Arquivologia

Texto associado

Atenção:

Para responder à questão, considere os documentos dos pacientes de um hospital que são colocados em pastas individuais, formando prontuários. A relação abaixo identifica, por ordem de atendimento, os nomes de cada paciente com seu município de origem.

1. José Gonçalves Filho (Piracicaba, SP)

2. Lúcia Guimarães (Recife, PE)

3. Luiz Gonçalves (Campinas, SP)

4. Carlos Casa Grande (Curitiba, Paraná)

5. José Gonçalves Neto (Santos, SP)

6. Luiz Carlos Gomes (São Paulo, SP)

7. Maria da Glória Gonçalves (Florianópolis, SC)

8. José Guimarães Júnior (Santos, SP)

Se as pastas forem ordenadas alfabeticamente pelo nome dos pacientes, sua disposição correta será

A

3, 4, 7, 1, 2, 8, 5 e 6.

B

1, 6, 3, 7, 4, 2, 5 e 8.

C

4, 1, 5, 8, 2, 6, 7 e 3.

D

4, 6, 1, 5, 3, 7, 8 e 2.

E

6, 5, 8, 2, 1, 7, 4 e 3.

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Q789642

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789642 Arquivologia

Receber, separar e distribuir a correspondência, classificando-a de acordo com tabela previamente estabelecida, são atividades típicas, numa instituição, do setor de

A

reprografia.

B

almoxarifado.

C

arquivo.

D

portaria.

E

protocolo.

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Q789639

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789639 Secretariado

Em eventos sociais, é comum encontrar nos convites as iniciais R.S.V.P., do francês Répondez s'il vous plaît, que sinalizam para o destinatário a necessidade de

A

ser pontual.

B

indicar representante.

C

usar traje a rigor.

D

confirmar presença.

E

apresentar credenciais.

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Q789637

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789637 Secretariado

As formas reduzidas de escrever quilograma, manuscrito, níquel, número, obra citada, sem data e réis são, respectivamente,

A

kg, ms., Ni, n., op. cit., s.d. e rs.

B

qg, man., niq., n° , o.c., s/data e r.

C

kl, ms, NI, núm., ob. cit., s.d. e RS.

D

ql, mct, ni, n., o. cit., s.d. e r.

E

kg, m^to, Niq., op. ctd., s.d. e Rs.

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Q789636

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789636 Secretariado

Para dirigir a alguém, publicamente, por meio de jornais e outros veículos de comunicação impressa, uma determinada mensagem, faz-se uso da

A

portaria.

B

carta aberta.

C

notícia.

D

moção.

E

fala à nação

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Q789635

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789635 Secretariado

A espécie de comunicação escrita pela qual se convida ou chama alguém para uma reunião é

A

o informativo.

B

a ordem do dia.

C

o edital.

D

o aviso.

E

a convocação.

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Q789633

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789633 Atendimento ao Público

Além de agenda e caderno de anotações, a administração do tempo e o controle de rotinas pelo secretário executivo costuma dispor de outro instrumento: um recipiente ou lugar destinado à guarda provisória de documentos pendentes de solução, mais conhecido como

A

follow-up.

B

bookmark.

C

call-back.

D

groupware.

E

file sharing.

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Q789631

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2015 - DPE-SP - Secretário Executivo Bilíngue |

Q789631 Secretariado

No planejamento de eventos técnico-científicos, é preciso levar em conta sua natureza. Entre outros formatos possíveis, o evento pode consistir na apresentação formal de determinado tema por um especialista; na reunião periódica de profissionais que atuam na mesma área, promovida por entidades associativas com a perspectiva de apresentar e debater temas específicos; ou na reunião de um número restrito de especialistas para que debatam entre si pontos de vista sobre assunto polêmico. Tais exemplos correspondem, respectivamente, a

A

mesa-redonda, painel e curso.

B

seminário, palestra e colóquio.

C

fórum, conferência e workshop.

D

conferência, congresso e mesa-redonda.

E

congresso, colóquio e fórum.

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