Prova paraFCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público

Demais Legislações Extravagantes

Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Provas em Espécie

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária

Tutela Provisória

Teoria Geral da Prova

Produção Antecipada da Prova

Recursos

Ações Autônomas de Impugnação

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Cumprimento de Sentença

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no ECA

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas Socioeducativas

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Adoção

Antijuridicidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Noções Fundamentais

Tipicidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Medida de segurança

Penas privativas de liberdade

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.

Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Das Citações e Intimações

Procedimento Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Meios Autônomos de Impugnação

Princípios fundamentais do direito processual penal

Das Questões e Processos Incidentes

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direito de Família

Direito das Sucessões

Lei 11.419 de 2006 - Informatização do Processo Judicial

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Controle da administração pública

Regime jurídico administrativo

A Despesa Pública

Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas