Questões de Concurso
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Q1194202
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne às nulidades no processo civil, assinale a opção correta.
Q1193844
Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
Entende-se por concurso material quando o agente:
Entende-se por concurso material quando o agente:
Q1193705
Direito Processual Penal
João foi denunciado pela prática do fato previsto no art. 121, § 2o, II, do Código Penal. Apresentada resposta à acusação, inquiridas as testemunhas e realizado debate oral, restou pronunciado nos termos alinhados na denúncia. Inconformado com a decisão, querendo recorrer, poderá ele interpor
Q1193177
Direito Constitucional
Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
O defensor público é remunerado por meio de subsídio.
O defensor público é remunerado por meio de subsídio.
Q1193173
Direito Constitucional
Em relação à Defensoria na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade.
Aos defensores públicos é assegurada a garantia da inamovibilidade.
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