Questões de Concurso
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Q498190
Direito Penal
A lei brasileira aplica-se aos crimes praticados a bordo de:
Q498188
Direito Civil
Acerca das relações de parentesco, assinale a alternativa correta.
Q498187
Direito Civil
A respeito da solidariedade no Direito das Obrigações, é incorreto afirmar:
Q498186
Direito Civil
Quanto à prescrição, assinale a alternativa incorreta:
Q498185
Direito Civil
No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
Q498184
Direito Civil
Se determinada pessoa adquirir um vaso de vidro pensando ser de cristal, o negócio jurídico é anulável por:
Q498183
Direito Civil
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:
Q498181
Direito Civil
Sobre os direitos da personalidade, consoante o Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta:
Q498180
Direito Civil
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
Q498172
Direito Constitucional
A prisão civil somente é admitida, à luz da Constituição Federal, do Pacto de San José da Costa Rica e da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, nos casos de:
Q498171
Direito Constitucional
O direito à duração razoável do processo constitui:
Q498170
Direito Constitucional
Prevê o caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. De acordo com esse princípio, deve-se:
Q498046
Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde, as ações e os serviços executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados
Q498044
Serviço Social
A NOB SUAS 2012 preconiza que os Municípios serão classificados a partir de um conjunto de indicadores de gestão, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais denominado
Q498043
Serviço Social
Uma das estratégias do Estado burguês para o enfrentamento da “questão social” reside na implantação das políticas sociais.
No Brasil, esta estratégia começa a ser efetivada
No Brasil, esta estratégia começa a ser efetivada
Q498042
Serviço Social
Contemporaneamente, a necessidade de reduzir a ação do Estado na “questão social” ocorre mediante
Q498041
Serviço Social
De acordo com Netto (2007), o neoliberalismo possui um elenco de programas voltados para a pobreza que apresenta como um de seus traços
Q498040
Serviço Social
De acordo com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o trabalho social com famílias é uma prática profissional apoiada em saber científico, que para ser efetiva depende
Q498039
Serviço Social
João é assistente social da Vara de Família há 15 anos. Como forma de contribuir com o seu constante aprimoramento intelectual e profissional, ele costuma exercer a supervisão de estágio de acadêmicos em Serviço Social. João observou que, entre as principais dúvidas dos alunos sob sua supervisão, está a atuação do assistente social em equipes multiprofissionais e os procedimentos e a elaboração de instrumentos como a perícia social, o laudo social e o parecer social.
Com relação a emissão de pareceres, de laudos e de opiniões técnicas do assistente social em conjunto com outros profissionais, o CFESS dispõe que
Com relação a emissão de pareceres, de laudos e de opiniões técnicas do assistente social em conjunto com outros profissionais, o CFESS dispõe que
Q498038
Serviço Social
O Projeto Depoimento Sem Danos visa que crianças e adolescentes, no momento dos depoimentos judiciais, não sejam revitimizados por ocasião das escutas em Juízo. Nesse projeto há a previsão para a criação de uma sala de entrevistas, na qual um técnico fica com a criança ou adolescente, conectados por áudio e vídeo, a uma sala de audiência com os seus participantes. Desse modo, permite-se que sejam produzidas provas diminuindo a exposição da criança.
No Brasil, essa experiência teve início em 2003, sendo a equipe técnica do Depoimento sem Dano composta por assistentes sociais e psicólogos. Em 2009, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) publicou uma Resolução sobre a participação dos assistentes sociais nesse método de inquirição.
Nessa Resolução, o CFESS estabelece que
No Brasil, essa experiência teve início em 2003, sendo a equipe técnica do Depoimento sem Dano composta por assistentes sociais e psicólogos. Em 2009, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) publicou uma Resolução sobre a participação dos assistentes sociais nesse método de inquirição.
Nessa Resolução, o CFESS estabelece que
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