Home Concursos Públicos Questões Q498171 O direito à duração razoável do processo constitui: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q498171 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito | Q498171 Direito Constitucional O direito à duração razoável do processo constitui: Alternativas A Uma determinação legal de que os processos judiciais não perdurem por mais de um ano B Um direito individual introduzido pela Emenda Constitucional nº 45, assegurado a todos no âmbito judicial e administrativo. C Um direito à diminuição dos prazos processuais. D Um direito ao julgamento final do processo em prazo não superior a seis meses E Uma determinação ao Poder Judiciário que deve concluir o julgamento dos processos judiciais em 180 dias. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (0) Aulas (14) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro