Questões de Concurso
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A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Por autofundamentação constitucional do direito, não se
deve compreender a hierarquização linear do sistema
jurídico.
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Segundo a teoria da estrutura dual das normas jurídicas,
as normas são divididas em regras e princípios.
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito
positivo, os fatos são o fundamento de validade das normas
jurídicas.
Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente.
É vedado ao defensor público-geral do DF modificar cargos
comissionados que integram a estrutura administrativa da
DPDF, ainda que isso não importe aumento de despesas.
Ainda no que diz respeito à Defensoria Pública, julgue o item subsequente.
A atuação dos defensores públicos do DF compreende
a prevenção extrajudicial de litígios, bem como a prestação
de consultoria ou orientação jurídica.