Questões de Concurso para Agência Reguladora

Q926607

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926607 Direito Administrativo

Com relação à responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.

A

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é objetiva relativamente a apenas terceiros usuários do serviço, excluindo-se os terceiros não usuários.

B

À responsabilidade civil estatal não se aplica a teoria do risco administrativo, tanto no que diz respeito às condutas estatais omissivas quanto relativamente às comissivas.

C

Nos casos de posse em cargo público determinada por decisão judicial, o servidor faz jus a indenização, sob fundamento de que deveria ter sido investido em momento anterior, visto se tratar de situação típica de responsabilização estatal.

D

Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter, nos respectivos presídios, os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento.

E

A omissão do poder público, quando lesiva aos direitos de qualquer pessoa, induz apenas à responsabilidade civil objetiva do Estado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926606

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926606 Direito Administrativo

A respeito do controle, da fiscalização e da responsabilidade da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

A

A responsabilização da pessoa jurídica infratora exclui a responsabilidade individual dos respectivos dirigentes ou administradores, ou de qualquer pessoa natural, autora, coautora ou partícipe do ato ilícito contra o poder público.

B

Não subsiste a responsabilidade da pessoa jurídica infratora na hipótese de alteração contratual, transformação, incorporação, fusão ou cisão societária.

C

Nas esferas administrativa, controladora e judicial, é válida a decisão com base em valores jurídicos abstratos, sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão.

D

Em decisão acerca da regularidade de conduta ou validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, serão desconsideradas as circunstâncias práticas que houver imposto, limitado ou condicionado à ação do agente, na medida em que não se analisam questões subjetivas nessa seara.

E

Na aplicação de sanções, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a Administração Pública, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes do agente.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926605

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926605 Direito Administrativo

Por esse atributo do ato administrativo, o poder público tem a prerrogativa de executar diretamente o ato, inclusive com o uso da força, sem prévia manifestação do Poder Judiciário.
A definição apresentada refere-se ao atributo dos atos administrativos chamado

A

autoexecutoriedade.

B

imperatividade.

C

exigibilidade.

D

tipicidade.

E

presunção de legitimidade e de veracidade.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926604

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926604 Direito Administrativo

A doutrina entende que efeitos produzidos durante a formação do ato administrativo denominam-se efeitos

A

típicos.

B

atípicos.

C

preliminares ou prodômicos.

D

reflexos.

E

retroativos.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926603

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926603 Direito Administrativo

São autarquias especiais, integram a Administração indireta e são vinculadas ao ministro, secretário ou órgão equivalente, dotado de competência para tratar da respectiva matéria. A natureza de autarquia especial caracteriza-se pela autonomia administrativa, financeira, patrimonial e de gestão de recursos humanos, autonomia das decisões técnicas e mandato denominado fixo dos seus dirigentes.
MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo moderno. 21. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 67, com adaptações.
O texto apresentado corresponde à definição de

A

sociedades de economia mista.

B

empresas públicas.

C

fundações estatais.

D

associações públicas.

E

agências reguladoras.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926602

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926602 Análise de Balanços

Liquidez consiste na capacidade que uma empresa possui para arcar com as obrigações de curto prazo, sem necessidade de recorrer a empréstimos e financiamentos. Com base nessa definição, é correto afirmar que a liquidez de uma empresa está relacionada com

A

os ativos totais.

B

a capacidade de gerar lucro econômico.

C

as disponibilidades, os bens e os direitos realizáveis no curto prazo.

D

o endividamento de longo prazo.

E

o capital social.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926601

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926601 Contabilidade Geral

O patrimônio de uma entidade, em determinado momento, é o conjunto de bens, direitos e obrigações demonstrados no balanço patrimonial. Se uma empresa apresenta situação patrimonial negativa, então é correto afirmar que

A

a empresa não possui patrimônio.

B

o patrimônio líquido é igual a zero.

C

os ativos estão diminuindo.

D

o total de obrigações supera o total de ativos.

E

as obrigações estão aumentando.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926600

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926600 Administração Geral

Considerando a perspectiva da administração financeira, as atividades de uma empresa classificam-se em operacionais, de investimentos e de financiamento. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

A

As atividades de financiamento decorrem diretamente do objeto social da empresa, isto é, da finalidade para a qual ela foi criada.

B

A aquisição de ativos destinados à utilização em atividades de operação decorrentes do objeto social da empresa classifica-se como investimentos.

C

As atividades de financiamento caracterizam-se pela aplicação de recursos em ativos de longo prazo.

D

As atividades operacionais dão suporte às atividades de financiamento.

E

O “caixa” gerado pela empresa é resultado direto das atividades de investimento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926599

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926599 Contabilidade Geral

A aplicação de recursos em ativos, como estoques, máquinas e equipamentos, que são capazes de gerar receitas para a empresa durante vários anos classifica-se como

A

investimento financeiro.

B

financiamento operacional.

C

empréstimos e financiamentos.

D

investimento operacional.

E

capital próprio.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926598

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926598 Administração Geral

A estrutura organizacional da administração financeira envolve duas áreas básicas que auxiliam o administrador na gestão financeira de uma empresa, quais sejam a tesouraria e a controladoria. A esse respeito, é correto afirmar que as atividades típicas da área de tesouraria são

A

administração de fluxo de caixa e captação / aplicação de recursos financeiros.

B

contabilidade e orçamento.

C

administração de fluxo de caixa e gestão de recursos humanos.

D

contabilidade e planejamento financeiro.

E

gestão de recursos humanos e orçamento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926597

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926597 Arquivologia

Quais são as principais atividades para a organização dos arquivos?

A

Difusão e conservação.

B

Criação e preservação.

C

Classificação e descrição.

D

Diagnóstico e avaliação.

E

Aquisição e destinação.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926596

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926596 Arquivologia

O método descritivo em arquivos aplica-se a

A

unidades discriminadas.

B

documentos colecionados de diversas fontes.

C

anuários documentais.

D

conjuntos de documentos.

E

documentos produzidos com objetivos culturais.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926595

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926595 Arquivologia

O método de arquivamento é determinado pela(o)

A

natureza dos documentos.

B

espécie documental.

C

formato do documento.

D

suporte do documento.

E

gênero do documento.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926594

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926594 Legislação Estadual

Conforme a Resolução n^o 09/2000, a caducidade da outorga pode ser declarada quando a operadora

A

cobrar, a qualquer título, importância não autorizada pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA).

B

perder as condições econômicas, técnicas ou operacionais para manter a adequada prestação do serviço outorgado.

C

apresentar equipamento em operação com sinais de avaria.

D

transportar produtos considerados perigosos, conforme legislação específica, fora dos horários estabelecidos pela Arcon-PA, ou transportar produtos que possam comprometer a segurança do equipamento, dos ocupantes deste ou de terceiros.

E

adulterar documento de porte obrigatório.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926593

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926593 Legislação Estadual

Com base na Resolução n^o 01/2000, que disciplina quanto às tarifas cobradas pelo serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso e longo percurso, assinale a alternativa correta.

A

As tarifas fixadas pela Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) constituem o valor mínimo da passagem a ser cobrada do usuário e podem ser acrescidas de taxas de utilização dos terminais rodoviários e seguro obrigatório de acidentes pessoais.

B

As tarifas fixadas pela Arcon-PA constituem o valor máximo da passagem a ser cobrada do usuário, sendo vedada a cobrança de qualquer importância além do preço fixado, salvo as taxas de utilização dos terminais rodoviários, bem como o seguro facultativo de acidentes pessoais, quando autorizado pela Arcon-PA.

C

As tarifas fixadas pela Arcon-PA constituem o valor máximo da passagem a ser cobrada do usuário, sendo, no entanto, permitida a cobrança de outras importâncias sem autorização da Arcon-PA, tais como as taxas de utilização dos terminais rodoviários, a taxa de limpeza e o seguro obrigatório de acidentes pessoais.

D

As tarifas fixadas pela Arcon-PA constituem o valor mínimo da passagem a ser cobrada do usuário; as prestadoras do serviço podem livremente acrescer a esse preço taxas relativas a custos operacionais.

E

As tarifas fixadas pela Arcon-PA constituem o valor máximo da passagem a ser cobrada do usuário; esse valor deve, necessariamente, abranger as taxas de utilização dos terminais rodoviários, as taxas de limpeza e o seguro obrigatório de acidentes pessoais.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926592

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926592 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considerando a Resolução n^o 15/2010, acerca das modificações do serviço, assinale a alternativa correta.

A

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) não poderá promover modificações referentes à conexão de linhas.

B

Em caso de interrupção temporária de tráfego em trecho do itinerário da linha, por falta de condições físico-operacionais de rodovias, a transportadora está proibida de executar o serviço por trecho alternativo, devendo suspender o serviço.

C

A alteração de itinerário, pela Arcon-PA, deve visar ao interesse público e à maior eficiência na prestação do serviço, com a preservação da viabilidade técnica e econômica.

D

O encurtamento de linha não poderá ser autorizado, exceto se comprovado prejuízo suportado pela transportadora do serviço.

E

A transportadora do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros não pode solicitar modificações nas linhas, exceto referentes à alteração de itinerário.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926591

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926591 Legislação Federal

De acordo com a Lei Federal n^o 8.987/1995, com relação ao contrato de concessão, assinale a alternativa correta.

A

É defeso que a concessionária contrate terceiros para o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido.

B

A transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente é uma das hipóteses de encampação.

C

Nos contratos de concessão, é garantida a subconcessão, independentemente da autorização do concedente.

D

Os direitos emergentes da concessão não podem ser oferecidos como garantia nos contratos de financiamento.

E

O emprego de mecanismos privados para resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato, inclusive a arbitragem, poderá ser previsto no contrato de concessão.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926590

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926590 Legislação Federal

Com relação à Lei Federal n^o 8.987/1995, a qual dispõe acerca do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

A

A permissão de serviço público é a delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para o respectivo desempenho, por própria conta e risco.

B

A concessão de serviço público é conceituada como a delegação da prestação deste, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de tomada de preços, à pessoa jurídica que demonstre capacidade para o respectivo desempenho, por própria conta e risco e por prazo indeterminado.

C

A União, os estados e o Distrito Federal têm competência para atuar como poder concedente; o mesmo não ocorre para os municípios.

D

A formalização da concessão de serviço público mediante contrato é dispensada, se ela não for precedida de execução de obra pública.

E

As permissões sujeitam-se, exclusivamente, à fiscalização realizada pelos usuários.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926589

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926589 Legislação Federal

Segundo a Lei Federal n^o 9.074/1995, que estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos, assinale a alternativa correta.

A

O transporte de cargas pelo meio aquaviário depende de concessão.

B

O prazo da concessão de estações aduaneiras e de outros terminais alfandegados de uso público, não instalados em área de porto ou aeroporto, é de até 15 anos.

C

A exploração de obras ou serviços federais de barragens não se sujeita ao regime de concessão.

D

A concessão de exploração de serviços de saneamento básico e de limpeza urbana depende da edição de lei autorizativa.

E

Aos estados é vedado executar obras e serviços públicos por meio de permissão de serviço público, sem lei que lhes autorize.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Q926588

Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: ARCON-PA Prova: IADES - 2018 - ARCON-PA - Auxiliar de Regulação de Serviços Públicos |

Q926588 Legislação Estadual

Com base no Decreto n^o 1.823/2017, que dispõe a respeito do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, assinale a alternativa correta.

A

Os veículos objeto da autorização para a prestação do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal podem ter até 10 anos de vida útil.

B

Atesta-se as condições para operação dos veículos objeto da autorização por meio do Certificado de Vistoria emitido pelo órgão regulador.

C

É dispensado aos motoristas auxiliares possuírem vínculo empregatício ou contratual com o titular da autorização.

D

A autorização para a prestação do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal pode ser cedida para deslocamentos intermunicipais superiores a 300 km.

E

A prática dos atos necessários para o funcionamento da autorização são indelegáveis pelo titular da autorização.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

🚨 ÚLTIMOS DESCONTOS: ATÉ 67% OFF! 🚨

Foram encontradas 21.523 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!