Questões de Concurso para Agência Reguladora

Q915223

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Direito |

Q915223 Direito Constitucional

Quando a Constituição Federal atribui ao Tribunal de Contas o controle financeiro, operacional, patrimonial, dentre outros, dos atos das entidades da Administração direta e indireta, sob o viés também da economicidade,

A

significa que o controle de legalidade ficou atribuído essencialmente ao Poder Judiciário, assumindo maior importância para o Tribunal de Contas o controle da discricionariedade da Administração pública.

B

além do controle exercido pela própria administração, o Tribunal de Contas também possui atribuição de revisão do mérito dos atos administrativos sob o mesmo prisma da economicidade, analisando as opções da Administração quanto aos resultados obtidos.

C

permite que a análise da Corte de Contas não se dê estritamente sob o prisma da legalidade, podendo apreciar aspectos atinentes à discricionariedade da Administração pública, especialmente quanto a seus resultados, ainda que se deva respeitar a essência do mérito das escolhas legalmente feitas pelo Administrador.

D

enseja a análise de mérito da atuação da Administração, ao lado do Poder Judiciário que também o faz sob o prisma do princípio da eficiência, não existindo mais delimitação do mérito do ato administrativo em face do controle por resultados.

E

excluiu do Poder Judiciário o controle dos atos da Administração sob qualquer aspecto de discricionariedade, ficando cindidas as análises, de forma que ao Legislativo caiba apenas o controle de mérito e resultados.

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Q915222

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Direito |

Q915222 Direito Constitucional

Diante do Princípio da Separação de Poderes e do Princípio da unidade do orçamento, a proposta orçamentária do Poder Judiciário

A

é elaborada, encaminhada e deliberada independentemente do Poder Executivo, ao qual compete apenas a disponibilização dos recursos.

B

depende apenas de ratificação e análise de viabilidade da existência de previsão de receitas suficientes por parte do Poder Executivo antes do encaminhamento ao Legislativo.

C

é encaminhada ao Poder Executivo para aprovação, que, por sua vez, pode fazer as alterações necessárias a ajustar as despesas previstas às receitas estimadas.

D

é integrada à proposta do Poder Executivo, para apresentação de peça una na qual seja garantido o equilíbrio entre as estimativas de receitas e despesas, mediante compensações recíprocas.

E

é remetida ao Executivo, para encaminhamento conjunto com seu orçamento ao Poder Legislativo, somente onde podem ser feitas alterações na proposta do Judiciário.

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Q915221

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Direito |

Q915221 Direito Constitucional

Dentre as espécies normativas passíveis de serem manejadas no ordenamento jurídico brasileiro estão a lei ordinária e a lei complementar. Como semelhança ou distinção, dentre outras, pode-se mencionar:

A

Assemelham-se em razão da necessidade de tramitação pelo Legislativo competente em dois turnos, exigindo-se quórum de maioria simples, para posterior submissão à sanção.

B

Distinguem-se em razão das matérias que devem ser objeto de cada uma dessas espécies normativas, sendo portanto, critério material, não havendo hierarquia entre os atos normativos.

C

A necessidade de quórum qualificado de aprovação mais rígido para a lei ordinária, em razão de sua tramitação mais ágil, exigindo-se menos horas de debate na fase de deliberação.

D

A necessidade de quórum diferenciado para aprovação da lei complementar, exigido apenas a depender da iniciativa dessa espécie normativa.

E

São semelhantes porque o processo de tramitação legislativo observa exatamente as mesmas formalidades, à exceção da sanção, que demanda ato complexo entre Presidência da Câmara do Legislativo e Chefe do Executivo no caso da lei complementar.

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Q915220

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Direito |

Q915220 Direito Constitucional

Ao Estado foram atribuídas competências pela Constituição Federal, acompanhadas de um rol de bens para auxiliar no desempenho daquelas. Dentre as competências atribuídas na Constituição aos Estados Federados,

A

estão todas aquelas atribuídas à União, em caráter complementar, de forma que quando o ente não as exercer, ficam os Estados autorizados a fazê-lo.

B

consta expressamente a exploração do serviço de fornecimento de gás canalizado.

C

consta expressamente a produção e distribuição de energia elétrica, mediante regime tarifário.

D

incluem-se as competências suplementares em relação à União, Municípios e Distrito Federal, em razão de sua hierarquia na composição da Federação.

E

dependem de delegação aquelas que originalmente foram atribuídas à União, como os serviços de portos marítimos.

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Q915218

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Direito |

Q915218 Direito Constitucional

O artigo 5º , inciso XXXVI, garante aos cidadãos que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. A exegese dada à garantia do direito adquirido

A

considera como momento de consolidação do direito adquirido a data da promulgação da norma que veiculou as condições para aquisição, de forma que desde essa data não pode haver alteração.

B

pondera o direito adquirido com os demais direitos e garantias individuais, bem como com as competências atribuídas aos entes federados para identificação das políticas e necessidades públicas, a fim de formular juízo de prevalência de interesses, prevalecendo aquele que melhor atenda ao interesse público.

C

reputa o direito adquirido como matéria de direito infraconstitucional, não obstante seu status formal constitucional, na medida em que a solução da questão se situa no plano da validade das normas infralegais que se colocam em conflito temporal, prevalecendo a norma posterior.

D

é concorde sobre o reconhecimento do direito adquirido dar-se no momento do preenchimento de todos os requisitos para exercício do direito tutelado, ou seja, a partir de quando seja autorizado ao interessado o recebimento ou gozo do direito tutelado.

E

entende que o direito adquirido assemelha-se ao ato jurídico perfeito, pois o primeiro é consolidado com a promulgação da lei que concede o benefício e o segundo se aperfeiçoa com a realização do ato, não havendo necessidade de providências ou atos posteriores.

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Q915217

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Direito |

Q915217 Direito Constitucional

A norma constitucional não se confunde com seu texto, de modo que é preciso extrair dele o conteúdo e sentido da norma. Para tanto o intérprete

A

pode usar de métodos de interpretação ou de princípios interpretativos, alternativamente.

B

deve se valer de métodos de interpretação constantes da própria constituição, podendo, diante de lacunas, valer-se dos princípios interpretativos.

C

pode se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da máxima efetividade, que confere à norma constitucional o sentido que lhe dê maior eficácia.

D

deve se valer dos princípios interpretativos, como o princípio da unidade da Constituição, que indica a hierarquia entre as normas constitucionais para orientação do sentido a prevalecer.

E

demanda interpretação com base no princípio da unidade, a fim de identificar a única interpretação válida para o caso.

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Q915216

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Direito |

Q915216 Direito Constitucional

Uma norma constitucional que confira, por exemplo, aos trabalhadores, um benefício, mas atribua à lei infraconstitucional a definição dos requisitos, condições e categorias atendidas pela norma fundamental, pode-se classificar como norma

A

geral, porque não produz efeitos até que seja editada a norma infraconstitucional que atribuirá o direito aos beneficiários da norma constitucional.

B

de eficácia plena, pois a necessidade de regulamentação não impede a integral produção de efeitos pela norma fundamental.

C

de eficácia contida, pois até a edição da norma infraconstitucional o benefício deve ser concedido a todas as categorias de trabalhadores abrangidas pela Constituição.

D

de eficácia limitada, na medida em que o exercício do direito depende de regulamentação por norma infralegal.

E

programática, porque enquanto não for editada lei infraconstitucional será considerada parte do planejamento da Administração pública.

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Q915215

Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: ARTESP Prova: FCC - 2017 - ARTESP - Especialista em Regulação de Transporte III - Direito |

Q915215 Direito Constitucional

Promulgada uma nova Constituição, elaborada por representantes eleitos pelo povo, dá-se início a uma nova ordem jurídica, que enseja a

A

inexistência das normas constitucionais e infraconstitucionais anteriormente vigentes, sendo necessário dar início a uma nova estrutura normativa.

B

revogação das normas infraconstitucionais anteriormente vigentes, dando-se prazo para que o Legislativo dê início à produção de normas gerais, possibilitando que se inicie o processo legislativo nos demais entes federados.

C

inconstitucionalidade superveniente da legislação constitucional e infraconstitucional anteriormente vigente, independentemente de seu conteúdo.

D

possibilidade de coexistência da nova ordem constitucional com a Constituição anterior, naquilo em que a nova Carta não tiver disposto, numa dinâmica de suprir lacunas.

E

possibilidade de recepção de atos normativos anteriormente vigentes que não sejam incompatíveis materialmente com a nova Constituição promulgada, de acordo com a qual passarão a ser interpretados.

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Q902247

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902247 Redação Oficial

Recebe o nome de edital

A

o ato emitido pela administração superior de um órgão, determinando providências, constituindo comissões, delegando poderes e concedendo benefícios, nos termos da lei.

B

o documento em que se registra convenção ou acordo pelo qual uma ou mais pessoas se obrigam para uma outra ou outras a dar, fazer ou não fazer alguma coisa.

C

o documento em que se dá a conhecer a alguém, pessoa física ou jurídica, um preceito, para a prática ou não de um ato.

D

o ato escrito oficial em que há determinação, aviso, postura, citação etc, e que se afixa em lugares públicos ou se anuncia na imprensa para conhecimento geral ou de interessados.

E

o resumo sobre algum assunto ou um sumário do que contém uma providência legal ou do que decidiu uma autoridade.

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Q902246

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902246 Arquivologia

Método de Arquivamento é uma sequência de operações que determina a disposição de documentos de um arquivo ou coleção, uns em relação aos outros, e a identificação de cada unidade. Considerando-se os métodos de arquivamento, assinale a alternativa correta.

A

O método alfabético é também denominado método específico.

B

O método numérico é um método de arquivamento indireto.

C

O método alfanumérico é subdividido em simples e dúplex.

D

O método mnemônico busca combinar letras e números para facilitar a memória.

E

O método variadex é uma variante do método numérico.

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Q902245

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902245 Arquivologia

Os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por órgãos governamentais, em nível federal, estadual ou municipal, em decorrência de suas atividades administrativas, judiciárias ou legislativas, recebem o nome de arquivos públicos. Há três espécies de arquivos públicos:

A

comerciais, empresariais, particulares.

B

correntes, intermediários, permanentes.

C

específicos, informatizados, administrativos.

D

digitais, microfilmados, eletrônicos.

E

físicos, jurídicos, oficiais.

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Q902243

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902243 Redação Oficial

Os documentos do padrão ofício devem obedecer a seguinte diagramação:

A

o início de cada parágrafo do texto deve ter 2,5 cm de distância da margem esquerda; o campo destinado à margem lateral esquerda terá, no mínimo, 3.0 cm de largura; o campo destinado à margem lateral direita terá 1,5 cm.

B

o início de cada parágrafo do texto deve ter 3,0 cm de distância da margem esquerda; o campo destinado à margem lateral esquerda terá, no mínimo, 2.0 cm de largura; o campo destinado à margem lateral direita terá 2,5 cm.

C

o início de cada parágrafo do texto deve ter 2,0 cm de distância da margem esquerda; o campo destinado à margem lateral esquerda terá, no mínimo, 2.0 cm de largura; o campo destinado à margem lateral direita terá 2,0 cm.

D

o início de cada parágrafo do texto deve ter 3,5 cm de distância da margem esquerda; o campo destinado à margem lateral esquerda terá, no mínimo, 2.5 cm de largura; o campo destinado à margem lateral direita terá 3,0 cm.

E

o início de cada parágrafo do texto deve ter 1,5 cm de distância da margem esquerda; o campo destinado à margem lateral esquerda terá, no mínimo, 2.5 cm de largura; o campo destinado à margem lateral direita terá 2,0 cm.

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Q902242

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902242 Redação Oficial

De acordo com o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, redação oficial é a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunica ções. A redação oficial deve caracterizar-se, em primeiro lugar, pela

A

informalidade.

B

individualidade.

C

impessoalidade.

D

integridade.

E

impecabilidade.

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Q902241

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902241 Administração Geral

Alguns autores entendem que há duas formas possíveis de se estruturar uma organização. A forma mecânica, apropriada para ambientes estáveis, e a forma orgânica, apropriada para ambientes em constante mutação.

Assinale a alternativa que contém corretamente uma das características de uma estrutura orgânica.

A

As tarefas são formalizadas em direitos, obrigações e métodos que são transpostos para os papéis funcionais.

B

As operações e o comportamento no trabalho são dirigidos por meio de instruções e decisões tomadas no topo.

C

A cultura organizacional baseando-se nas tradições, regras e nos procedimentos, com reforço do princípio hierárquico.

D

Os problemas são divididos e segmentados, sendo resolvidos por encaminhamento às áreas específicas e especializadas.

E

As comunicações entre as pessoas são de natureza lateral, e seu conteúdo é a base de informações e orientações.

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Q902239

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902239 Gestão de Pessoas

No processo de Gestão do Desempenho, a fase da avaliação é uma das mais, se não a mais, importante. Porém, é nela, também, que podem ocorrer erros, que são resultantes de distorções e desvios na avaliação. Esses fatores podem comprometer os resultados e conduzir a decisões equivocadas. Um desses erros é conhecido como efeito halo. Assinale, dentre as alternativas, aquela que contém sua definição.

A

Ocorre quando o avaliador atribui ao avaliado suas próprias qualidades e seus defeitos, de forma inconsciente.

B

Acontece quando o avaliador extrapola para vários aspectos do desempenho a impressão geral do avaliado.

C

O avaliador concentra-se nos acontecimentos de curto prazo, não atentando para outras ocorrências dentro do período avaliado.

D

O avaliador não conhece as técnicas de avaliação e baseia-se apenas no bom senso, atrelando-se a questões de menor importância.

E

Ocorre quando o avaliador evita usar pontuações baixas ou altas e concentra-se na média.

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Q902238

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902238 Administração Geral

Um aspecto da ambiência organizacional, que é conjuntural, não estrutural, e que reflete: 1) o grau de satisfação do pessoal com o ambiente interno da empresa e 2) a motivação dos membros da organização, denomina-se

A

cultura organizacional.

B

mesoambiente.

C

desenvolvimento organizacional.

D

clima organizacional.

E

macroambiente.

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Q902237

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902237 Gestão de Pessoas

Assinale a alternativa que contém um benefício ao mesmo tempo espontâneo, monetário e assistencial.

A

Complementação de aposentadoria.

B

Seguro de vida em grupo.

C

Horário flexível.

D

13° salário.

E

Adicional por trabalho noturno.

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Q902236

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902236 Administração Geral

Ao se falar em Cultura Organizacional, frequentemente se fala em camadas que vão se sobrepondo e compondo a forma única que a organização apresenta, e que a diferencia das demais. A camada, que é traduzida pelos valores praticados pela organização, representando as “verdades implícitas” compartilhadas por todos os seus membros, é a

A

dos mitos organizacionais.

B

das representações simbólicas.

C

dos valores compartilhados.

D

das pressuposições básicas.

E

dos artefatos.

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Q902235

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902235 Administração Geral

Dentre as várias formas de se conceituar uma organização de aprendizagem é que ela facilita e permite o aprendizado de todos os seus membros e renova-se continuamente. Essa definição foi utilizada por Peter Senge quando elaborou o seu programa de desenvolvimento organizacional, composto por 5 disciplinas. A disciplina que permite e intensifica o desenvolvimento de habilidades e conhecimentos coletivos é

A

Maestria Pessoal.

B

Pensamento Sistêmico.

C

Aprendizado em Equipe.

D

Visão Compartilhada.

E

Modelo Mental.

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Q902234

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I |

Q902234 Administração Geral

Um dos modelos para a formação de equipes pressupõe que elas sejam compostas por funcionários de vários departamentos e/ou de diferentes habilidades técnicas e funcionais. O nome correto desse tipo é equipe funcional

A

autogerenciada.

B

diversificada.

C

temporária.

D

ad hoc.

E

cruzada.

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