Questões de Concurso

O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                  José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                            Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


O último regime autoritário vivenciado pela Argentina, que enfrentou diversos golpes de Estado ao longo do século XX, iniciou-se em 1976 e foi marcado, entre outros fatos, pela violenta perseguição a grupos políticos de oposição.

      O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                   José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                           Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


O regime militar que vigorou no Brasil de 1964 a 1985 anulou os direitos políticos da população, eliminou completamente os partidos de oposição e suspendeu, permanentemente, eleições em todos os níveis do poder público.

      O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                  José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                           Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


A Revolução Cubana, que derrubou o ditador Fulgencio Batista em 1958, teve como resultado o estabelecimento de um governo popular e democrático, caracterizado pela proteção aos direitos civis e às liberdades individuais.

O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                   José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                           Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


Várias das ditaduras iniciadas na América Latina, nas décadas de 60 e 70 do século passado, foram justificadas como reações antecipadas a ameaças de tomada de poder por parte de líderes ou grupos políticos radicais.

O populismo, no Brasil, na Argentina ou no Peru, implicava uma relação ambígua entre os cidadãos e o governo. A antecipação dos direitos sociais fazia que os direitos não fossem vistos como tais, como independentes da ação do governo, mas como um favor em troca do qual se deviam gratidão e lealdade. A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora.


                                                                  José Murilo de Carvalho. Cidadania no Brasil. O longo caminho.
                                                            Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 126 (com adaptações).


A partir das ideias do texto acima, julgue o item subsequente, relativos a ditaduras e cidadania na América Latina.


Ao estruturar-se em torno de uma liderança única e carismática, o regime ditatorial instalado no Brasil em 1964 procurou dar continuidade ao padrão populista de relação com a sociedade, consolidado por Getúlio Vargas.

No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue o item a seguir.


A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada no contexto da Revolução Francesa em 1789, foi um marco importante para o desenvolvimento da ideia do Estado como protetor de direitos individuais.

No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue o item a seguir.


Embora o movimento abolicionista tenha exercido, desde o final do século XVIII, forte pressão internacional pelo fim da escravidão, essa prática de servidão continuou a existir até a segunda metade do século XX em países como Arábia Saudita, Iêmen, Catar e Mauritânia.

No que se refere à trajetória histórica dos direitos humanos e dos cidadãos, julgue o item a seguir.

Uma consequência direta da Revolução Francesa foi a equiparação de direitos entre homens e mulheres na França e na Europa ocidental, processo que se concluiu na virada do século XVIII.

           A primeira materialização da autonomia é a liberdade de opressão como interferência arbitrária. Consiste na fruição livre de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade. É uma velha e, na verdade, imemorial e universal espécie de sentimento e comportamento.
                                                                          José Guilherme Merquior. O liberalismo, antigo e moderno.                                                                                  São Paulo: É Realizações, 2014, p. 47 (com adaptações).
Tendo o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a pensamento político e relações entre Estado e indivíduo.
O regime político vigente no Brasil é a democracia representativa, já que o poder político é exercido por representantes eleitos por meio do voto popular.

           A primeira materialização da autonomia é a liberdade de opressão como interferência arbitrária. Consiste na fruição livre de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade. É uma velha e, na verdade, imemorial e universal espécie de sentimento e comportamento.
                                                                          José Guilherme Merquior. O liberalismo, antigo e moderno.                                                                                 São Paulo: É Realizações, 2014, p. 47 (com adaptações)
                                                                         Tendo o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a pensamento político e relações entre Estado e indivíduo.
O pensamento político liberal, a despeito das suas múltiplas variações, caracteriza-se por enfatizar a proteção de direitos e liberdades individuais diante das possíveis interferências indevidas de terceiros ou do Estado.

           A primeira materialização da autonomia é a liberdade de opressão como interferência arbitrária. Consiste na fruição livre de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade. É uma velha e, na verdade, imemorial e universal espécie de sentimento e comportamento.


                                                                          José Guilherme Merquior. O liberalismo, antigo e moderno.
                                                                              São Paulo: É Realizações, 2014, p. 47 (com adaptações).


Tendo o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a pensamento político e relações entre Estado e indivíduo.


O princípio da liberdade contra a interferência indevida de terceiros equivale à liberdade em sentido negativo e é frequentemente evocado em argumentos em favor de direitos individuais fundamentais, a exemplo da liberdade de crença e da liberdade de expressão.

           A primeira materialização da autonomia é a liberdade de opressão como interferência arbitrária. Consiste na fruição livre de direitos estabelecidos e está associada a um sentido de dignidade. É uma velha e, na verdade, imemorial e universal espécie de sentimento e comportamento.


                                                                         José Guilherme Merquior. O liberalismo, antigo e moderno.
                                                                             São Paulo: É Realizações, 2014, p. 47 (com adaptações).


Tendo o texto apresentado como referência inicial, julgue o item seguinte, relativos a pensamento político e relações entre Estado e indivíduo.


Na maior parte dos países europeus e nos Estados Unidos da América os regimes políticos em vigor são variações da democracia direta. 

Com base no disposto na Resolução Conjunta n.º 1/2014, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD/LGBT), julgue o item subsequente.


Em razão de sua segurança e vulnerabilidade, travestis e gays em situação de privação de liberdade, quando em unidades prisionais masculinas, podem ser transferidas compulsoriamente para espaços de vivência específicos.

Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.


Entre as ações de assistência ao egresso do sistema prisional incluem-se a orientação e o apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade e a concessão, quando necessária, de alojamento e de alimentação em estabelecimento adequado, nos prazos determinados em lei.

Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.


De acordo com a LEP, são considerados egressos tanto o liberado definitivo, pelo prazo de um ano a contar da data de saída do estabelecimento prisional, quanto o liberado condicional, durante o período de prova.

No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.


Entre outros dispositivos legais pertinentes, o direito da pessoa privada de liberdade à educação é assegurado pela LEP, que contém previsão específica para aulas do ensino profissionalizante e para a realização de estágios de nível superior.

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.


Conforme previsto na LEP, a assistência à saúde devida à pessoa privada de liberdade no sistema prisional compreende atendimento médico, farmacêutico, odontológico e psicológico.

Acerca das políticas de assistência à saúde de pessoas privadas de liberdade no Brasil, julgue o item a seguir.


Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, além de presos que necessitem eventualmente de tratamento clínico, abrigam internos que, por apresentarem graves transtornos mentais, são considerados inimputáveis.

Com relação às características do preconceito como forma de violência e à relação entre violência e paz na sociedade contemporânea, julgue o item que se segue.


A força do conservadorismo presente na sociedade brasileira impediu que a Constituição de 1988, mesmo que fortemente assinalada pelo espírito de cidadania, definisse como crime inafiançável e imprescritível a prática do racismo.

Com relação às características do preconceito como forma de violência e à relação entre violência e paz na sociedade contemporânea, julgue o item que se segue.


Recentemente, em uma grande metrópole brasileira, uma adolescente, ao sair de um culto de matriz africana, foi apedrejada e insultada com gritos que a identificavam a uma entidade diabólica. Sociologicamente, esse é um caso de violência tanto simbólica quanto física.