Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no...
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Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE - 2015 - DEPEN - Agente Penitenciário Federal - Área 5 |
Q525226
Direito Penal
Com relação ao trabalho e à assistência social realizados no âmbito do sistema prisional, julgue o item subsequente.
Entre as ações de assistência ao egresso do sistema prisional incluem-se a orientação e o apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade e a concessão, quando necessária, de alojamento e de alimentação em estabelecimento adequado, nos prazos determinados em lei.
Entre as ações de assistência ao egresso do sistema prisional incluem-se a orientação e o apoio para reintegrá-lo à vida em liberdade e a concessão, quando necessária, de alojamento e de alimentação em estabelecimento adequado, nos prazos determinados em lei.