Questões de Concurso
Foram encontradas 4.962 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
Segundo a Lei 11.343/2006, de 23 de agosto de 2006, são princípios do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), EXCETO:
Sobre a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a alternativa correta.
Sobre o crime de tortura (Lei nº 9.455/1990), assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei nº 12.830/2013 (Dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia), é INCORRETO afirmar: