Questões de Concurso

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Q1966838
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966838 Legislação Estadual
A indústria XYZ adquire uma máquina para seu processo produtivo, não recolhendo o ICMS por esta aquisição para seu ativo permanente imobilizado. Três anos depois compra uma máquina mais moderna e vende aquela.
Sobre o recolhimento do ICMS sobre a primeira máquina adquirida, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966837
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966837 Legislação Estadual
A sociedade empresária Gama comparece à Receita Estadual discordando de que o cálculo do ICMS devido tenha sido feito por estimativa, alegando que o fundamento de ter recolhido valores menores que a média do setor em que atua, a título do referido tributo, não pode justificar tamanha violação.
Sobre a legalidade da atitude do Fisco Estadual, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966834
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966834 Legislação Estadual
Antônio Loureiro resolve investir parte de seu patrimônio na compra de 4 (quatro) taxis e obteve o licenciamento de todos.
Sobre a possibilidade de Antônio Loureiro ter isenção de IPVA, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1966832
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966832 Legislação Estadual
A empresa Alpha requereu na Receita Estadual a restituição de ICMS referente aos últimos 5 anos, valores que entende terem sido recolhidos além dos devidos, e este requerimento foi indeferido na seara administrativa.
Assinale a opção que indica o prazo para a ação judicial que visa anular este indeferimento.
Alternativas
Q1966828
Legislação Estadual Legislação do Estado do Amazonas , Lei Complementar nº 19 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amazonas ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-AM Prova: FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico da Fazenda Estadual - Tarde |
Q1966828 Legislação Estadual
A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento.
Assinale a opção que indica os produtos que estão isentos, quando provenientes do exterior.
Alternativas
Respostas
131: A
132: E
133: A
134: E
135: C
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