Questões de Concurso Para fiscal

A Cia. Devedora está respondendo a alguns processos judiciais e são conhecidas as informações apresentadas na tabela a seguir: 



Com base nestas informações, o impacto reconhecido na Demonstração do Resultado de 2021 e o valor contábil total apresentado no Balanço Patrimonial de 31/12/2021 da Cia. Devedora, decorrentes exclusivamente a estes processos, foram, respectivamente, em reais,

O impacto reconhecido no resultado de dezembro de 2021 da empresa Só Caixa S.A., referente às aplicações financeiras realizadas em 30/11/2021, foi, em reais,

O valor total destas aplicações apresentado no Balanço Patrimonial da empresa Só Caixa S.A., em 31/12/2021, foi, em reais, 

A empresa Vende & Revende S.A. adquiriu mercadorias para revenda e incorreu nos seguintes gastos durante o ano de 2021:
− Pagamento aos fornecedores das mercadorias: R$ 780.000,00
− Valor do frete para transporte das mercadorias até a empresa: R$ 50.000,00 que foram pagos após 30 dias da data da compra
− Pagamento de seguro para transporte das mercadorias até a empresa: R$ 30.000,00
A empresa obteve durante o ano abatimentos sobre as compras efetuadas no valor de R$ 20.000,00 e sabe-se que o valor dos tributos recuperáveis era R$ 90.000,00 e dos tributos não recuperáveis totalizavam R$ 44.000,00
Sabe-se que a empresa detinha, no início do ano, estoque inicial de mercadorias no valor de R$ 250.000,00 e que, no final do ano, o saldo apresentado era R$ 325.000,00
O valor total das mercadorias vendidas em 2021 foi R$ 1.400.000,00, mas a empresa concedeu desconto de 5% em função dos pagamentos terem sido efetuados à vista. Os tributos incidentes sobre as vendas realizadas totalizaram o valor de R$ 120.000,00 e, adicionalmente, a empresa incorreu nos seguintes gastos relacionados com as vendas efetuadas:
− Pagamento de frete no valor de R$ 10.000,00 para a entrega das mercadorias vendidas
− Pagamento de comissão para os vendedores no valor de R$ 28.000,00
Considerando as informações apresentadas anteriormente, o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV) e o valor do Resultado Bruto com Vendas (Lucro bruto) decorrentes das transações de compra e venda de mercadorias no ano de 2021 foram, respectivamente, em reais, 

A Cia. Geada possuía a seguinte estrutura patrimonial em 31/12/2020:

Durante o ano 2021, a Cia. Geada realizou as seguintes transações:

− Venda do imóvel X em 01/01/2021 por R$ 120.000,00, à vista

− Pagamento a Fornecedores no valor de R$ 110.000,00

− Recebimento de Duplicatas a Receber de clientes no valor de R$ 80.000,00

− Aquisição, em 01/07/2021, de imobilizado no valor de R$ 70.000,00, sendo 50% à vista e o restante para ser pago em 2022, sem juros. O imobilizado começou a ser utilizado na data da compra, a vida útil estimada do bem é 5 anos e o valor residual esperado é R$ 10.000,00. A empresa utiliza o método das cotas constantes para cálculo da depreciação

− Recompra de ações de sua própria emissão, em 31/10/2021, com pagamento à vista no valor de R$ 30.000,00

− Pagamento antecipado ao Fornecedor Gama, no valor de R$ 60.000,00, por mercadorias a serem entregues em dezembro de 2021

− Recebimento antecipado do cliente Antônio, no valor de R$ 100.000,00, para que a Cia. lhe entregue produtos em dezembro de 2021

− Recebimento das mercadorias pagas antecipadamente ao Fornecedor Gama

− Entrega em dezembro das mercadorias ao cliente Antônio. O custo das mercadorias entregues foi de R$ 65.000,00.

Após o reconhecimento das transações acima, o valor total do Ativo da Cia. Geada era, em reais, 

A empresa Só Reserva S.A. apresentava, em 31/12/2020, os saldos, em reais, das seguintes contas componentes do seu Patrimônio Líquido:
− Capital Social........................................................2.000.000,00
− Capital Social a Integralizar..................................300.000,00
− Reserva Legal......................................................120.000,00
− Reserva Estatutária...............................................150.000,00
− Reserva para Expansão .........................................40.000,00

Durante o ano de 2021, os seguintes fatos ocorreram, em ordem cronológica:
− Integralização de R$ 100.000,00 do Capital Social
− Apuração de lucro líquido no valor de R$ 600.000,00
O Estatuto Social da empresa estabelece a seguinte destinação do lucro:
− Reserva Estatutária: 20% do lucro líquido
− Reserva para Expansão: 30% do lucro líquido
− Dividendo mínimo obrigatório: 30% do lucro líquido ajustado nos termos da Lei nº 6.404/76
− Todo o saldo remanescente será distribuído como dividendos adicionais

Com base nestas informações e sabendo que a Reserva Legal é constituída nos termos da Lei nº 6.404/76, o saldo contábil evidenciado para o Patrimônio Líquido da empresa Só Reserva S.A., em 31/12/2021, foi, em reais,

Quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, considera-se em

Considere as hipóteses abaixo:
I. conselheiro tutelar.
II. servidor ocupante de cargo em comissão.
III. mesário eleitoral e jurado em Tribunal do Júri.
IV. funcionário de empresa contratada para prestar atividade atípica da Administração Pública.
V. servidores temporários, contratados sem concurso, por tempo determinado.
Para efeitos penais, considera-se funcionário público as hipóteses previstas unicamente em

Acerca da extinção da punibilidade, o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores estabelece:

Acerca da sucessão, considere:
I. Os irmãos unilaterais só concorrerão à herança à falta de irmãos bilaterais.
II. Os descendentes da mesma classe têm os mesmos direitos à sucessão de seus ascendentes.
III. Os ascendentes só são chamados à sucessão, em concorrência com o cônjuge ou companheiro sobrevivente, na falta de descendentes e colaterais.
IV. Concorrendo apenas com ascendente em segundo grau, ao cônjuge tocará a metade da herança.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em 

João, residente em Macapá, é servidor público do município de Santana, onde exerce suas funções, e titular da maioria das quotas de uma sociedade limitada com sede no município de Laranjal do Jari, que é administrada exclusivamente por sua esposa. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, João possui domicílio em

De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a

De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária, considere:
I. Permite que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos sócios da pessoa jurídica, desde que beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso.
II. Permite, em determinados casos, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores, ainda que não sejam sócios.
III. Pode ser determinada com fundamento na mera circunstância de a sociedade integrar um grupo econômico, por ligação de controle ou coligação.
IV. Pode ser determinada de ofício, pelo juiz, em processo judicial, ou pelo órgão julgador, em processo administrativo sancionador, independentemente de ordem judicial, desde que garantidos o contraditório e a ampla defesa.
De acordo com o Código Civil, está correto o que se afirma APENAS em  

De acordo com o Código Civil, a sociedade simples limitada dissolve-se pela

De acordo com o Código Civil, o estabelecimento do empresário

Segundo a atual redação do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006), poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado nele previsto a pessoa jurídica

Obedecidas as exigências legais, procedeu-se à fusão de duas sociedades limitadas. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, a fusão implica a extinção

De acordo com a atual redação da lei de recuperação de empresas e falências (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005), é 

Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para