Questões de Concurso
Foram encontradas 419 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q688044
Direito Tributário
Acerca dos institutos da decadência e da prescrição tributárias, é correto afirmar:
Q688042
Direito Tributário
Ao tratar da fiscalização feita pela Administração Tributária, a legislação tributária proíbe a divulgação, por parte da Fazenda
Pública ou de seus servidores, de informações
Q688041
Direito Tributário
A respeito do instituto da isenção, é correto afirmar:
Q688040
Direito Tributário
As empresas brasileiras foram beneficiadas por determinada lei federal, que perdoou as infrações cometidas no ano de 2015,
deixando de incidir as multas relacionadas aos fatos perdoados relativamente ao imposto de renda. O advogado da empresa X
impetrou mandado de segurança entendendo que, além da multa, a lei alcançaria, também, o valor originário do imposto e seus
acréscimos legais. O pleito do advogado, de acordo com a legislação tributária,
Q578473
Direito Tributário
Extingue o crédito tributário, exceto:
I. a conversão de depósito em renda.
II. a isenção.
III. a prescrição e a decadência.
IV. a compensação.
V. a transação.
A exceção, a que se refere o enunciado acima, está contida, APENAS, no item
I. a conversão de depósito em renda.
II. a isenção.
III. a prescrição e a decadência.
IV. a compensação.
V. a transação.
A exceção, a que se refere o enunciado acima, está contida, APENAS, no item
Conheça nossos planos