Questões de Concurso

Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa.

Princípio da Legalidade e da Finalidade.

Princípio da Motivação e da Razoabilidade.

Princípio da Proporcionalidade e da Moralidade.

Princípio da Segurança Jurídica e do Interesse Público.

O processo administrativo consiste no conjunto de documentos que compõe a estrutura administrativa.

O processo administrativo compreende os atos administrativos que estão em fase de análise e elaboração.

O processo administrativo consiste no conjunto de atos administrativos concatenados e preparatórios de uma decisão da Administração.

O processo administrativo compreende os atos administrativos que necessariamente estejam associados a alguma controvérsia no âmbito administrativo.

O processo administrativo não se aplica a situações voltadas para a apuração de infrações funcionais praticadas pelos servidores públicos.

2, apenas.

2 e 3, apenas.

1 e 3,apenas.

1 e 2, apenas.

3, apenas.

Bens públicos municipais.

Bens públicos dominicais.

Bens públicos de uso especial.

Bens públicos estaduais.

Bens públicos federais.

Coagir ou aliciar subordinados no sentido de filiarem-se à associação profissional ou sindical, ou a partido político.

Participar de conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para prestar serviços a seus membros.

Praticar usura sob qualquer de suas formas.

Proceder de forma desidiosa.

Aceitar comissão, emprego ou pensão de estado estrangeiro.