Questões de Concurso

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Q3023550
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2024 Banca: GANZAROLI Órgão: Prefeitura de Amaralina - GO Prova: GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Amaralina - GO - Fiscal de Tributos Municipais |
Q3023550 Direito Constitucional
No parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil, afirma-se que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição." Com base nisso, qual dos seguintes princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil estabelece que todo o poder emana do povo?
Alternativas
Q3023036
Direito Constitucional Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: SEMAE de São Leopoldo - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - SEMAE de São Leopoldo - RS - Agente de Instalação Hidráulica |
Q3023036 Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3022956
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Ramada - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Nova Ramada - RS - Técnico de Enfermagem |
Q3022956 Direito Constitucional
A Constituição Federal reconhece a instituição do júri, sendo assegurado, EXCETO:
Alternativas
Q3021703
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Direito |
Q3021703 Direito Constitucional

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária), e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).


Segundo a jurisprudência do STF, a legitimidade da instituição de contribuição de intervenção no domínio econômico está condicionada à referibilidade direta entre os sujeitos passivos do tributo e o destino da arrecadação.

Alternativas
Q3021702
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANATEL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - ANATEL - Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações – Especialidade: Direito |
Q3021702 Direito Constitucional

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 132/2023 (Reforma Tributária), e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).


O imposto sobre serviços (ISS) é de competência municipal e alcança os serviços de comunicação. 

Alternativas
Respostas
111: D
112: A
113: C
114: E
115: E
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