Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre da prisão e da liberdade provisória em direito processual penal
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Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente.
O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa
não impede a sua prisão em flagrante delito.
Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente.
Em regra, a lavratura do auto de prisão em flagrante é
atribuição da autoridade policial da localidade onde foi
realizada a prisão, independentemente do local onde tenha
sido consumado o delito.
Considerando essa narrativa, assinale a afirmativa correta.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento jurisprudencial dominante, é correto afirmar que as prisões em flagrante de Tício e Mévio se caracterizam, respectivamente, como