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Q3030287

Direito Processual Penal Das Provas , Prova testemunhal ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3030287 Direito Processual Penal

Quanto ao dever de testemunhar sobre fato relevante para o processo, é correto afirmar que

Alternativas

a pessoa que estiver proibida de depor será dispensada do compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

à testemunha amiga íntima do acusado será deferido o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

o ascendente da vítima pode se recusar a depor, mas se não for possível, por outro modo, obter-se a prova do fato e de suas circunstâncias, deverá depor sem o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.

a qualquer momento da colheita do depoimento de testemunha, poderá ela ser contraditada.

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Q3030286

Direito Processual Penal Das Provas , Interrogatório ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q3030286 Direito Processual Penal

Quanto ao interrogatório do acusado, é correto afirmar que

Alternativas

no procedimento comum, se o acusado presente, ciente da acusação, não atender à intimação para o interrogatório de mérito, o juiz poderá mandar conduzi-lo à sua presença.

a presença do réu solto para interrogatório em Plenário de Júri é obrigatória.

na fase da prolação da sentença, verificando ser o caso de proceder à emendatio libelli, o juiz deverá realizar novo interrogatório do acusado.

no rito do Júri, durante os debates, as partes não poderão, sob pena de nulidade, fazer referências ao silêncio do acusado e à ausência de interrogatório por falta de requerimento, em seu prejuízo.

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Q2985895

Direito Processual Penal Ação Penal , Das Provas , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante , Denúncia e Queixa , Prova pericial e exame de corpo de delito ( assuntos)

Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |

Q2985895 Direito Processual Penal

No que tange à prova no processo penal, assinale a opção correta.

Alternativas

O laudo preliminar de constatação de existência de substância entorpecente pode ser realizado por um único perito, pois se trata de condição de procedibilidade, necessária apenas para efeito de lavratura do auto de prisão em flagrante e do oferecimento da denúncia.

A falta de perícia em local de acidente de trânsito acarreta nulidade absoluta do processo, pois a lei processual penal determina a indispensabilidade do exame pericial nas infrações que deixarem vestígios.

A prova pericial, por sua natureza eminentemente técnica, vincula a decisão judicial à conclusão do exame pericial.

Somente a autoridade judiciária pode determinar a perícia, mesmo na fase investigatória, pois vige, na produção da prova pericial, o princípio do contraditório.

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Q2948593

Direito Processual Penal Das Provas ,

Ano: 2006 Banca: IPAD Órgão: PC-PE Prova: IPAD - 2006 - PC-PE - Médico Legista |

Q2948593 Direito Processual Penal

É correto afirmar que o exame de corpo de delito:

Alternativas

é prova que o juiz está obrigado a concordar por ser técnica.

é prova que não é suprida por qualquer outro meio

é prova que se realiza durante o inquérito, portanto não admite contraditório.

é prova que pode ser realizada por qualquer pessoa de qualquer idade, desde que conheça da matéria.

é prova da qual pode o juiz discordar e não valorar.

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Q2936850

Direito Processual Penal Das Provas ,

Ano: 2009 Banca: FUNCAB Órgão: PC-RO Prova: FUNCAB - 2009 - PC-RO - Odontólogo Legal - v |

Q2936850 Direito Processual Penal

Quanto ao exame de corpo de delito é correto afirmar que:

Alternativas

não poderá ser feito em qualquer dia ou qualquer hora.

será solicitado somente pela autoridade policial.

será realizado sempre por 3 peritos oficiais.

será indispensável, quando a infração deixar vestígios, mesmo diante da confissão do acusado.

a prova testemunhal não poderá suprir-lhe a falta diante do desaparecimento dos vestígios.

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