O ramo da medicina legal que aborda temas subsidiários
que sustentam e explicam certos institutos jurídicos nos
quais o conhecimento médico e biológico faz-se necessário é denominado:
A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento. Ao
cometer uma infração, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, assumindo as
consequências penais se esse fato for delituoso. Assinale a alternativa que apresenta condição de
inimputabilidade penal.
A obrigatoriedade das necropsias está disciplinada por legislação penal. NÃO é indicação de
encaminhamento ao Instituto Médico Legal a vítima cuja morte deu-se por