Questões de Concurso Sobre bens tutelados em direito empresarial (comercial)
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Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q381232
Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a proteção conferida na legislação brasileira à propriedade industrial e aos direitos autorais, assinale a opção correta.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PI
Prova:
CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371588
Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne à propriedade industrial, assinale a opção correta
Q366935
Direito Empresarial (Comercial)
O artigo 8º da Lei nº 9.279/ 1996 e suas alterações define os seguintes requisitos:
Q366576
Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta acerca das patentes, conforme disciplina a lei específica.
Ano: 2014
Banca:
TRT 2R (SP)
Órgão:
TRT - 2ª REGIÃO (SP)
Prova:
TRT 2R (SP) - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Juiz do Trabalho |
Q363953
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação à propriedade industrial, observe as proposições abaixo e responda a alternativa que contenha proposituras corretas:
I. Os bens industriais patenteáveis são a invenção, o modelo de utilidade e o desenho industrial.
II. São bens sujeitos à tutela jurídica sob a noção de “propriedade industrial”, dentre outros, as patentes de invenção, as marcas de produtos ou serviços e o nome empresarial, e integram o estabelecimento do empresário.
III. Invenção se define como um objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial.
IV. O modelo de utilidade, que já foi denominado “pequena invenção” é suscetível de aplicação industrial, apresentando nova forma ou disposição envolvendo o ato inventivo.
V. A concessão pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial assegura ao titular da patente ou do registro a faculdade de utilização econômica da invenção, modelo, desenho ou marca, com exclusividade.
Está correta a alternativa:
I. Os bens industriais patenteáveis são a invenção, o modelo de utilidade e o desenho industrial.
II. São bens sujeitos à tutela jurídica sob a noção de “propriedade industrial”, dentre outros, as patentes de invenção, as marcas de produtos ou serviços e o nome empresarial, e integram o estabelecimento do empresário.
III. Invenção se define como um objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial.
IV. O modelo de utilidade, que já foi denominado “pequena invenção” é suscetível de aplicação industrial, apresentando nova forma ou disposição envolvendo o ato inventivo.
V. A concessão pelo INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial assegura ao titular da patente ou do registro a faculdade de utilização econômica da invenção, modelo, desenho ou marca, com exclusividade.
Está correta a alternativa:
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