Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação de enfermagem em enfermagem

De acordo com a Lei nº 7.498 de 25 de janeiro de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, assinale a alternativa correta:

O capítulo IV da Resolução COFEN Nº 564/2017, que aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de enfermagem, trata das infrações e penalidades. Segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso, as infrações serão consideradas 

Sobre a gestão patrimonial e de pessoal, na esteira do Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, analise as assertivas:
I. As obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem, quando objeto de ajuste com terceiros, serão precedidas de licitação nas modalidades, tipos e formas previstas na legislação geral em vigor. II. A aquisição de bens e a contratação de serviços comuns se fará por meio de concurso, sendo preferencial a utilização de sua forma eletrônica, salvo nos casos de comprovada inviabilidade. III. Aos empregados públicos admitidos por concurso público fica assegurada a estabilidade, podendo ser demitidos somente por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar em que seja assegurada ampla defesa e contraditório.
Das assertivas, pode-se afirmar que: 

Entre as fontes de receita do Conselho Federal de Enfermagem, está um determinado quantitativo referente à(às): taxa de expedição das carteiras profissionais, multas aplicadas pelos Conselhos Regionais de Enfermagem, anuidades recebidas pelos Conselhos Regionais de Enfermagem.
Qual alternativa apresenta este quantitativo?

Acerca da hierarquia no sistema COFEN/COREN, conforme disposto pelo Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem, assinale a alternativa INCORRETA.