Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação em saúde em enfermagem

São diretrizes da Política Nacional de Vigilância em saúde (Resolução nº 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde, CNS), EXCETO: 

A respeito da legislação estruturante do SUS, estão corretas as afirmativas, EXCETO:

Analise as afirmativas e responda:

I. Promoção da Saúde é definida como a capacitação das pessoas e comunidades para modificarem os determinantes da saúde em benefício da própria qualidade de vida, segundo a Carta de Ottawa (1986), documento que se tornou referência para as demais Conferências Internacionais de Promoção da Saúde, promovidas pela OMS (Adelaide, 1988; Sundswall, 1991; Bogotá, 1992; Jacarta, 1997; México, 2000, Bangkok, 2005) assim como para as Conferências Mundiais realizadas pela UIPES (1991, 1995, 1998, 2001, 2004), sua III Conferência Regional Latino-Americana de Promoção da Saúde (São Paulo, 2002).
II. A definição de ‘Promoção da Saúde’ chama atenção para o almejado protagonismo das pessoas e a necessidade de que sejam “empoderadas”, isto é, desenvolvam a habilidade e o poder de atuar em benefício da própria qualidade de vida, enquanto sujeitos e/ou comunidades ativas.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é composto pelo Ministério da Saúde, pelos Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas corresponsabilidades. Assinale a afirmativa FALSA: 

De acordo com a Lei nº 7.498/1986, no Art. 12, “O Técnico de Enfermagem exerce atividade de nível médio, envolvendo orientação e acompanhamento do trabalho de enfermagem em grau auxiliar”. Sobre as funções que cabem ao técnico de enfermagem, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. 
( ) Participar da programação da assistência de enfermagem. ( ) Executar ações gerenciais dentro da equipe de saúde. ( ) Prestar cuidados diretos ao paciente sob supervisão do enfermeiro. ( ) Executar ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro. ( ) Participar no planejamento da assistência de enfermagem.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: