Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação em saúde em enfermagem

A modalidade da prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde, regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal, obedecendo aos princípios estabelecidos na Lei N.º 8080/90, como prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, denomina-se:

Em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, toda mulher tem o direito de estar acompanhada por pessoa de maior de idade, durante todo o período do atendimento. Tal direito foi garantido pelo instrumento legal de nº:

Por meio do programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, o governo federal disponibiliza gratuitamente, no Sistema Único de Saúde - SUS, 48 imunobiológicos: 31 vacinas, 13 soros e 4 imunoglobulinas. Essas vacinas incluem tanto as presentes no Calendário Nacional de Vacinação quanto as indicadas para grupos em condições clínicas especiais, como pessoas com HIV ou indivíduos em tratamento de algumas doenças (câncer, insuficiência renal, entre outras), aplicadas nos(as):

A portaria GM/MS nº 1.559, de 1º de agosto de 2008, instituiu a Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo 3 dimensões. Dentre os instrumentos de regulação do acesso assistencial preconizados, estão os protocolos. Os protocolos, entendidos como a padronização do uso de recursos terapêuticos e propedêuticos estratégicos, seja pelo alto custo, disponibilidade inferior à demanda ou pela importância para a qualidade da assistência são os:

Como iniciativa importante de um esforço para melhorar a qualidade da assistência prestada pelos hospitais brasileiros, o Ministério da Saúde vem persistentemente investindo em palestras de sensibilização, na criação e consensualização de padrões e níveis de qualidade, e na sistematização de mecanismos que garantam a credibilidade de todo o processo de maneira sustentável. Essa iniciativa refere-se ao Programa de: