Questões de Concurso

A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com o capítulo III dessa lei, que diz respeito à organização, à direção e à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa CORRETA.

A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde foi instituída pela Lei nº 14.758/2023 e possui como objetivos, dentre outros, 

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres se fundamenta nos princípios doutrinários do SUS e na inclusão da discussão de gênero. Possui como objetivo específico, dentre outros, reduzir a morbimortalidade por câncer na população feminina. Nesse contexto, a prevenção e a detecção precoce de câncer de colo do útero se torna necessária. Para tanto, o Ministério da Saúde orienta a realização do rastreamento para o câncer de colo de útero que consiste em realizar o exame:  

De acordo com a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entende-se por saúde do trabalhador, para fins da lei do SUS, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho, abrangendo ainda, exceto:  

Estão incluídas ainda no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto: