O documento dirigido ao Presidente da República ou ao seu Vice com a intenção de propor medida, submeter
projeto de ato normativo ou informá-lo de algum assunto é chamado de:
Em termos conceituais, o memorando constitui um tipo
de comunicação eminentemente interna estabelecida
entre as unidades administrativas de um mesmo órgão, de
níveis hierárquicos iguais ou distintos. Ele representa um
documento cuja característica principal é a:
Correspondência de caráter oficial e que requer certa formalidade. Utilizado geralmente entre chefes
ou dirigentes de hierarquia equivalente ou superior a do signatário. Utiliza-se também, como expediente
de comunicação escrita de um agente público a particular.
O trecho acima faz referência ao: