Questões de Concurso Comentadas sobre direito tributário

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Q2204456
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Isonomia , Princípio da Capacidade Contributiva , Outros princípios tributários
Ano: 2023 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: Creative Group - 2023 - Prefeitura de Itá - SC - Fiscal de Tributos |
Q2204456 Direito Tributário
Este princípio constitui critério para a validação constitucional das obrigações acessórias e de terceiros, provendo instrumentos para o seu controle. Está para a instituição de obrigações acessórias assim como o princípio da capacidade contributiva está para a instituição de tributos: confere-lhes suporte, justificativa e medida. Paulsen, Leandro Curso de direito tributário completo. 2020.

Assinale a alternativa que apresenta o princípio o qual o trecho se refere.
Alternativas
Q2204454
Direito Tributário Tributos Municipais , IPTU ,
Ano: 2023 Banca: Creative Group Órgão: Prefeitura de Itá - SC Prova: Creative Group - 2023 - Prefeitura de Itá - SC - Fiscal de Tributos |
Q2204454 Direito Tributário
A base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, é o valor venal do terreno adicionado ao valor venal das construções. Nesse sentido, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2203746
Direito Tributário Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário ,
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Prova: FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Analista Econômico-financeiro |
Q2203746 Direito Tributário
Em relação à estrutura tributária brasileira, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2203703
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção , Anistia , Exclusão do Credito Tributário - Disposições Gerais
Ano: 2023 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC Provas: FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Procurador Autárquico | FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Analista de Compras e Licitações | FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Analista Econômico-financeiro | FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Contador | FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Engenheiro Civil | FURB - 2023 - Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC - Engenheiro Sanitarista |
Q2203703 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia excluem o crédito tributário. Entretanto, a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela consequente (art. 175). Considerando as cláusulas de exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2201085
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Classicação Tripartida X Pentapartida ,
Ano: 2023 Banca: PROMUN Órgão: Câmara de Roseira - SP Prova: PROMUN - 2023 - Câmara de Roseira - SP - Oficial de Tesouraria e Administração Financeira |
Q2201085 Direito Tributário
A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:
I. A destinação legal do produto de sua arrecadação. II. A denominação e demais características formais adotadas pela lei. III. A descrição legal de seu fato gerador.
Está (ão) CORRETO (S):
Alternativas
Respostas
506: A
507: A
508: D
509: E
510: C
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