Questões de Concurso Sobre contribuições especiais em direito tributário
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I. A Contribuição de Melhoria será arrecadada e deverá ser paga mensalmente.
II. Não será permitido o pagamento de uma prestação sem que as anteriores estejam quitadas.
III. A mesquita do outro lado da praça não pagará a Contribuição de Melhoria porque é imune.
É correto o que se afirma em
I. A contribuição não tem natureza tributária e será instituída pelas seguintes pessoas jurídicas: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
II. A contribuição tem natureza tributária e será instituída pelas seguintes pessoas jurídicas: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e relativamente aos seus respectivos servidores.
III. A contribuição tem natureza tributária e será instituída somente pelas seguintes pessoas jurídicas: União, Estados, Municípios e relativamente aos seus respectivos servidores.
IV. A contribuição é tributo e tem natureza de contribuição previdenciária.
Quais estão corretas?