Questões de Concurso Sobre taxa e tarifas em direito tributário

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Q2068288 Direito Tributário
O tributo instituído a fim de ressarcir gastos públicos decorrentes de obras e aprimoramento de infraestrutura, das quais decorra valorização imobiliária para o contribuinte, é denominado:
Alternativas
Q2068285 Direito Tributário
Tendo por base os preceitos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 sobre o sistema tributário nacional, avalie as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Os municípios poderão instituir empréstimos compulsórios para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
II. Os municípios poderão instituir taxas sobre o exercício de poder de polícia, as quais, por sua vez, não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
III. É vedado aos Municípios instituir impostos sobre a renda dos partidos políticos.
Alternativas
Q2065757 Direito Tributário
O elemento nuclear para identificar e distinguir taxa e preço público é 
Alternativas
Q2058902 Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, é denominado expressamente pelo Código Tributário Nacional como: 
Alternativas
Q2056369 Direito Tributário
Qual o nome do tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte? 
Alternativas
Respostas
196: A
197: C
198: B
199: B
200: E