Questões de Concurso Sobre capacidade, domicílio e sujeitos da obrigação tributária em direito tributário
Foram encontradas 625 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O domicílio tributário das pessoas naturais é sua residência habitual, acaso não tenha havido escolha por outro. II. Com referência às firmas individuais, o domicílio tributário, não sendo escolhido, será o local de sua sede. III. Será a sede da autarquia o seu domicílio tributário, se outro não tiver sido escolhido pela pessoa jurídica em questão.
Está correto o que se afirma apenas em
A obrigação tributária trata-se da relação que se estabelece entre o fisco e o particular, surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindose juntamente com o crédito dela decorrente.
No que refere à obrigação tributária, é CORRETO afirmar: