Questões de Concurso Sobre direito tributário

ao pagamento de juros compensatórios de 1% ao mês.

à multa moratória de 6% do valor do imposto.

ao pagamento de juros de mora de 0,5% ao mês.

ao pagamento, apenas, do valor corrigido.

à multa moratória de 2% do valor do imposto.

o direito de utilização do crédito extingue-se em três anos.

pode ser feito o cotejo periódico entre créditos e débitos, apenas quando se tratar de mercadorias.

não pode ser realizado o cotejo entre créditos e débitos em cada operação.

o imposto pode ser pago em parcelas periódicas e calculado por estimativa.

o imposto nunca pode ser calculado por estimativa.

os elementos constantes de seus livros fiscais forem julgados insatisfatórios.

notificado para exibir livros, não o fizer no prazo concedido.

utilizar livro ou documento em desacordo com as finalidades previstas na legislação pertinente.

apenas atrasar o recolhimento do ICMS.

usar indevidamente equipamento destinado à emissão de documentos fiscais por sistema eletrônico.

o preço final, mínimo ou único, fixado por órgão público competente.

o preço sugerido pelo fabricante, mesmo que não adotado pelos revendedores varejistas do respectivo produto.

o preço marcado pelo fabricante ou importador.

o valor obtido pelo somatório da margem de valor agregado, com exceção do lucro.

o valor obtido pelo somatório da operação e do valor do frete.

omissos os esclarecimentos prestados pelo sujeito passivo.

não mereça fé a declaração prestada por terceiro legalmente obrigado.

os esclarecimentos prestados não mereçam fé.

em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa e judicial.

for omisso o documento expedido por terceiro legalmente obrigado.